Capacitação, Realizados

LINHA AZUL: Como preparar sua empresa para utilizar o regime aduaneiro expresso

5 de maio de 2011

A Linha azul é um procedimento especial de facilitação aduaneira, criado e concedido pela Receita Federal, que facilita e agiliza os trâmites de comércio exterior, em qualquer lugar do território nacional. O principal benefício da Linha Azul é a redução do tempo de liberação de cargas submetidas ao despacho aduaneiro. Para uma empresa ter a concessão da Linha Azul, precisa estar de acordo as normas e exigências da Receita Federal.

O despacho expresso torna as empresas brasileiras mais competitivas no mercado externo através de tratamentos alfandegários especiais. A Linha Azul permite a importadores e exportadores uma importante redução de tempo no despacho aduaneiro e de custos relacionados à logística e estoques. Para permitir a habilitação de maior número de empresas à Linha Azul, a Receita Federal revisou o roteiro da auditoria necessária ao credenciamento.

Participe deste Evento InterNews e saiba em detalhes o que as empresas precisam fazer para se habilitarem neste despacho aduaneiro expresso. Conheça também o Plano de Ação (Termo de Compromisso) e os principais controles internos que devem ser mantidos após o credenciamento na Linha Azul.

INSTRUTOR

Omar Rached

Auditor responsável pelos blocos de auditoria: 1 a 6. Advogado especializado em Direito Internacional, Aduaneiro e Tributário. Mestre em Logística e Cadeia de Suprimento pela Universidade de Westminster, Londres, Reino Unido. Atuou nas áreas de Direito Comercial nos Estados Unidos, especificamente em contencioso dos processos legais em comércio exterior. Prestou consultoria sobre exportação à Embraer.
Participou do desenvolvimento e implantação do RECOF aeronáutico. Auditor de processos internos e sistema informatizado de controle do RECOF e do Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), tendo atuação pioneira no desenvolvimento de relatórios e treinamento para a realização de auditoria de controles internos para fins de habilitação nesse programa da Receita Federal.
Professor titular na área de Comércio Exterior e Direito Internacional nos cursos de pós-graduação na Universidade Paulista (UNIP) na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Há anos acompanha diariamente e interpreta a legislação tributária e aduaneira, emitindo pareceres, pleitos para melhoria da legislação tributário-aduaneira e opiniões técnicas.

PROGRAMA

Parte I – Introdução

• Base Legal
• Conceito da Linha Azul
• Evolução do programa
• Mudanças trazidas pelo novo ADE COANA No. 34-09
• Benefícios Logísticos e Financeiros

Parte II – Minha empresa pode habilitar-se à Linha Azul?

• Requisitos para habilitação e impeditivos
• Auto avaliação (exercício prático)
• Business Case e retorno de investimento
• Como vender o projeto Linha Azul aos clientes internos na empresa
• Quais setores da empresa devem participar do projeto de implantação da Linha Azul?
• Fatores críticos para o sucesso do projeto

Parte III – Passo a Passo da Auditoria e Manutenção dos Controles Internos

Principais controles internos que as empresas devem ter e manter após a Linha Azul

• Bloco 1 – Dados Cadastrais da Empresa
• Histórico e Contexto Operacional
• Composição Societária / Acionária
• Estrutura societária dos estabelecimentos da empresa
• Bloco 2 – Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais
• Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior
• Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL
• Registros das Escriturações Fiscais, Contábeis e Comerciais
• Guarda dos Documentos e Livros Fiscais
• Preço de Transferência
• Recursos em Moeda Estrangeira
• Controles de Estoque
• Apuração de Ajustes de Inventário
• Bloco 3 – Qualidade no Despacho Aduaneiro
• Controles de Retificações
• Controle de Perdimento
• Qualidade da Documentação de Despacho
• Guarda dos Documentos
• Avaliação dos Prestadores de Serviços
• Procedimentos dos Prestadores de Serviços
• Bloco 4 – Comércio Exterior e Processo Produtivo
• Controle das Declarações Registradas
• Procedimentos para Determinação das Classificações Tarifárias
• Descrição dos Materiais
• NVE, Destaques, Unidades de Medida Estatísticas, Ex Tarifários
• Valoração Aduaneira
• Processos de Industrialização
• Controles de Estoque
• Bloco 5 – Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais
• Controle dos Processos de Admissão e Exportação Temporária
• Controle dos Processos de REPETRO
• RECOF
• Bloco 6 – Segurança da Cadeia Logística
• Objetivos Gerais
• Objetivos Específicos
• Avaliação das normas de segurança da empresa e dos prestadores de serviço, compreendendo:
• Inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga
• Monitoramento das pessoas e operações
• Plano de Segurança e Comunicação
• Integridade da Carga

Parte IV – Plano de ação (Termo de Compromisso)

• Prazos legais
• O que a Receita Federal permite que entre em plano de ação
• Como apresentar os resultados das ações à fiscalização

Parte V – Como manter os controles e gerenciar a Linha Azul