Realizados, Seminário

Licitações Públicas: Desafios, oportunidades e perspectivas

13 de abril de 2011

As empresas nacionais acabam de adquirir maior poder competitivo para vencer licitações públicas de contratos com governos e empresas estatais. A Lei nº 12.349/2010 instituiu preferências para empresas com capital de maioria nacional, permitindo a estas praticar preços em até 25% acima das concorrentes estrangeiras.

Para vencer licitações públicas, é imprescindível dominar todo o intrincado procedimento concorrencial. São frequentes os casos de empresas de reconhecida competência que perdem oportunidades de vencê-las por carência de conhecimento técnico do processo de licitação pública. O “Buy Brazilian Act” traz novos desafios para as empresas estrangeiras. A formação de joint ventures será debatida neste seminário.

Questões relativas à Copa de 2014, às Olimpíadas de 2016 e aos licenciamentos ambientais, sujeitas ao monitoramento do TCU e de outros órgãos de controle, serão analisadas, desde as etapas mais iniciais dos projetos.

Participe deste Seminário InterNews e compreenda os novos cenários em licitações públicas. Saiba como participar de forma competitiva e vencer. Avalie com especialistas as questões críticas. Entenda as melhores maneiras de tornar mais efetiva a participação da sua empresa em concorrências públicas.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Lei nº 12.349/2010: Preferências nacionais nas licitações públicas

• Desafios, oportunidades e perspectivas de negócios diante do “Buy Brazilian Act” para empresas brasileiras e estrangeiras
• Como ganhar espaço com consórcios e outras formas de joint ventures em licitações nacionais e internacionais
• O cenário atual e as bases legais das licitações internacionais para obras, bens e serviços
• O aumento das licitações com recursos do BID, do BIRD e de outros organismos internacionais.
• O planejamento para disputar licitações fora do Brasil

Jonas Lima
Advogado especialista em licitações internacionais, sócio do escritório Lima & Curvello Rocha Advogados. Autor do livro “International Public Bidding in Brazil” (Ed. Negócios Públicos), co-autor do guia legal “How To do Governmental Contracts in Brazil” (AMCHAM), co-autor do capítulo sobre licitações do guia legal “Kompas” (DUTCHAM).

Haverá intervalo para Coffee break durante o painel da manhã de Jonas Lima

12h00 – Almoço

13h30 – Os desafios das licitações de grandes obras

Toshio Mukai
Meste e Doutor em Direto pela Universidade de São Paulo. Ex-professor de Direito Administrativo da Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental.

15h20 – Aspectos jurídicos do pregão eletrônico

Renato Pricoli Marques Dourado
Advogado do Escritório Pricoli Advocacia Empresarial. Especialista em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

16h30 – Coffee break

16h50 – A modernização das compras públicas no Brasil

Daniel Engel
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw – FGV-SP. Mestre em Direito (LL.M., Magister der Rechte, summa cum laude) pela Faculdade de Direito da Ruhr-Universität Bochum, Alemanha.

18h00 – Encerramento