Capacitação, Realizados

IMPOSTOS INDIRETOS: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS

28 e 29 de março de 2011

A legislação tributária brasileira está entre as mais complexas do mundo. Suas alterações batem todos os recordes e possuem peso significativo nas decisões empresariais. Os Impostos Indiretos são os campeões de alterações e, por sua própria natureza, são os mais complexos. Executivos de diversas áreas da empresa precisam ter conhecimento dos impactos tributários, positivos ou negativos, que são gerados por suas iniciativas gerenciais.

Os Impostos Indiretos possuem características muito próprias e uma sistemática legislativa densa, tornando necessária a discussão ampla do tema dentro da empresa com o propósito de desenvolver estratégias que minimizem o custo tributário, evitando impactos negativos na avaliação de resultados. A difusão do conhecimento sobre o funcionamento dos Impostos Indiretos gera benefícios importantes, evitando riscos de ilicitude.

Compreender toda esta complexidade representa um diferencial significativo para as organizações. Participe deste evento InterNews e conheça os sistemas de tributação, os seus prazos e recursos. Esclareça suas dúvidas quanto aos Impostos Indiretos (IPI, ICMS e ISS) e os fundamentos do PIS e COFINS.

INSTRUTOR

Arthur Bernardes da Silva Junior

Advogado, Bacharel em Direito pela PUC BH, especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho/RJ. Tributarista há 17 anos. Consultor de Empresas. Palestrante em Direito Tributário pela UFMG, Associações Comerciais, Associações Municipais. Foi professor da Faculdade Promove – MG, de Cursos preparatórios para concursos públicos e da Audifisco – MG.

PROGRAMA

A Tributação:

• Origem dos Tributos
• Significado
• Estrutura e Evolução Tributária na História
• Conceitos Tributários
• Instituição do Tributo
• Definições

Sistema Tributário Nacional:

• Constituição Federal
• Hierarquia das Normas Jurídicas
• Espécies de tributos
• Estudo das espécies
• Limites ao poder de tributar
• Competência tributária
• Os Impostos no Brasil
• Quem tem competência para criar tributos?

Impostos:

• Impostos Federais
• Impostos Estaduais
• Impostos Municipais

Princípios Tributários:

• Princípio da Legalidade
• Princípio da Isonomia
• Princípio da Anterioridade.
• Princípio da Irretroatividade
• Princípio da Capacidade Tributária
• Princípio da Uniformidade

Conceitos:

• Elisão e Evasão Fiscal
• Seletividade
• Imunidade
• Isenção
• Não-incidência

Impostos Indiretos:

• IPI
– Histórico,
– Competência Tributária
– Fato Gerador
– Conceitos de “transformação”, “beneficiamento”, “montagem”, “renovação”
– Principio da Seletividade
– Princípios da não-cumulatividade
– Saldo Credor
– Importações
– Créditos básicos
– Credito Acumulados, Apropriação de Créditos, Crédito Presumido
• ICM / ICMS
– Histórico
– Objetivos do Imposto
– Hipóteses de incidência
– Conceito de “circulação” “mercadorias”, “operação” dentre outros.
– Prestação de Serviços de comunicação, transportes
– Contribuintes
– Princípio da não-cumulatividade do ICMS, aproveitamento do crédito
– Sistemática de créditos
– Importação
– Alíquotas
– Alíquotas Interestaduais
– Diferencial de Alíquotas
– Ativo permanente
– Compensação Restrição Não-incidência
– Substituição Tributária

• ICMS Ecológico (Verde)
• CONFAZ
• ISSQN
– Local da Prestação dos Serviços
– Conceito de Estabelecimento prestador
– Alíquotas

• PIS E COFINS

Crimes contra a Ordem Tributária

Responsabilização Tributária