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PPPs: Como a sua empresa pode participar

9 de fevereiro de 2012

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As PPPs (Parcerias Público-Privadas) viabilizam importantes investimentos, sobretudo de obras de infraestrutura, desde que foram idealizadas nos anos 90 na Inglaterra, durante o governo da primeira-ministra Margareth Thatcher. Lá já existem mais de 900 projetos realizados ou em realização no regime das PPPs.

No Brasil, esse modelo de investimento já foi adotado com sucesso em importantes empreendimentos. No entanto, o seu potencial só agora está sendo plenamente testado, com as extensas listas de obras recentemente anunciadas em regime de PPPs por governos estaduais e pelo governo federal, envolvendo quase uma centena de bilhões de reais.

A Lei 11079, que fundamentou as Parcerias Público-Privadas no país, foi sancionada em 2004. Apesar de ter sido recebida como uma alternativa ágil e viável para investimentos em infraestrutura, a adoção desse regime esbarrou em diferentes tipos de críticas, que incluem a desconfiança de que seriam licitações ou privatizações disfarçadas.

Em um país que investe 2,1% do PIB em infraestrutura, quando seriam necessários quase 5% para manter o recentemente adquirido crescimento econômico mais dinâmico, as PPPs voltaram a merecer maior atenção como instrumento que viabiliza investimentos em saneamento, aeroportos, transporte, logística, estádios e mobilidade urbana. Exemplos bem sucedidos em projetos de PPPs em Minas Gerais, Bahia e São Paulo já estão sendo seguidos por Pernambuco, Distrito Federal e Ceará.

Participe deste Seminário InterNews para saber melhor o que é necessário para a sua empresa participar dos diversos empreendimentos que estão sendo oferecidos em regime de PPPs. Conheça os projetos e saiba quais são os tipos de Parcerias Público-Privadas que podem ser realizadas tanto com governos municipais e estaduais, quanto no âmbito federal. Compreenda como funciona uma PPP. Veja o cronograma de aportes de capital e de engenharia de financiamento que a sua empresa pode adotar. Avalie as linhas de financiamento do BNDES para participação em projetos de PPPs. Saiba negociar com os governos federal, estaduais e municipais. Conheça as garantias que devem ser obtidas dos governos. Avalie como pode ser feito o compartilhamento de riscos entre empresas e governos. Para prefeituras e governos estaduais, saiba como melhor estruturar ofertas de PPPs. Veja, com a difusão das PPPs, como esse regime de investimento pode também ser adotado para a construção de hospitais, creches, escolas e empreendimentos de segurança pública.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – Panorama das PPPs no Brasil

• Balanço e cenários de curto prazo
• Os programas de São Paulo, de outros estados e do Governo Federal

Bruno Ramos Pereira
Coordenador do PPP Brasil – Observatório das Parcerias Público-Privadas. Consultor em Projetos de Infraestrutura desenvolvidos no âmbito da FIPE e da FIPECAFI. Sócio de Barbosa e Spalding Advogados.

9h30 – PPPs: manual prático de como fazer

Gesner Oliveira
Ex-presidente do Cade, professor de Economia da FGV-SP e PhD em Economia pela Universidade de Berkeley, e ex-presidente da Sabesp

10h40 – Coffee Break

11h00 – O pioneirismo mineiro

Lorena Aguiar
Administradora da Unidade PPP da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

12h00 – Como financiar participação em projetos de PPPs

Henrique Amarante da Costa Pinto
Superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES

13h00 – Almoço

14h10 – As PPPs no Governo Federal

Vânia Souto
Diretora Substituta da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento

15h30 – Coffee Break

15h50 – O modelo e as oportunidades na Bahia

Vânia Souto
Diretora Substituta da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento

16h50 – Case CAB Ambiental

Yves Besse
Presidente do Conselho da CAB Ambiental

18h00 – Encerramento