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Suspensão de Incentivos Fiscais pelo Estado do RJ será debatido depois de amanhã, dia 15, em Seminário InterNews

A suspensão por quatro anos da concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro, que será votado hoje pela Assembleia Legislativa (PL 1.431/2016), é mais uma contundente exemplo de que a crise Fiscal dos Estados gerou novos e importantes desafios para as empresas que mantém programas de desonerações de ICMS.

Não perca o Seminário InterNews “A Guerra Fiscal diante da Crise Econômica”, que será realizado depois de amanhã, dia 15 de abril, das 9h00 às 18h00, no Pestana São Paulo Hotel, em São Paulo, para melhor posicionar a sua empresa diante dos riscos de quebra de contratos de incentivos fiscais em diversas unidades da Federação. Saiba os recursos administrativos e jurídicos disponíveis ao contribuinte.

A crise econômica está rapidamente modificando os contornos da Guerra Fiscal e os fatores de insegurança jurídica que afetam as empresas que realizaram investimentos com desonerações de ICMS. A deterioração das relações entre os governos estaduais e o governo federal em torno do pagamento dos juros das dívidas com a União, que está provocando corrida dos Estados ao STF,  é outro fator que impacta os rumos da Guerra Fiscal, com consequências para o contribuinte.

Para obter mais informações sobre este Seminário InterNews clique aqui. Ligue (011) 3751-3430 para fazer a sua inscrição. Neste momento crítico, mantenha-se atualizado sobre os desdobramentos da Guerra Fiscal e sobre os riscos e os direitos das empresas que mantém programas de incentivos fiscais.

Atenciosamente,

Armando Ourique
Diretor da InterNews