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A Reforma Tributária no Agronegócio

Ministrado por Sidney D'Agázio

16 de setembro de 2025

TREINAMENTO ONLINE

A Reforma Tributária será um divisor de águas para o agronegócio brasileiro. É preciso se preparar para as mudanças que vão transformar a tributação do agronegócio, considerando os seus impactos específicos para produtores rurais, cooperativas e todos os elos dessa cadeia vital para a economia nacional.

A simplificação e a transparência propostas pelo novo modelo tributário prometem tornar o cumprimento das obrigações fiscais mais claro e acessível. Com a incidência “por fora” do IBS e da CBS, eliminam-se os efeitos indesejados de tributação sobre tributação, abrindo espaço para um planejamento financeiro mais eficiente.

O sistema de não cumulatividade plena abre caminho para que despesas antes comprometidas com tributos possam ser integralmente aproveitadas como créditos fiscais. Esse cenário pode significar redução de custos operacionais e maior previsibilidade de fluxo de caixa para o agronegócio.

Além da desoneração imediata de investimentos e do rápido ressarcimento de créditos, a devolução do IVA incidente sobre insumos voltados à exportação reforça o caráter estratégico do setor.

Apesar da proposta de uma alíquota padrão estimada em 26,5%, o agronegócio terá tratamento diferenciado, com redução de alíquotas, incluindo produtos e implementos agrícolas destinados a produtores rurais não contribuintes de IBS/CBS.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews, que será realizado online, conduzido pelo reconhecido especialista em Direito Tributário, Sidney D’Ágázio. Avalie as alterações trazidas pela Reforma Tributária para o agronegócio. Saiba implementar as novas regras de IBS/CBS, com vistas à melhor utilização dos créditos fiscais e aos melhores resultados econômico-financeiro dos produtores.

Público-Alvo

Contadores, gestores do agronegócio, administradores, pecuaristas, ruralistas, aquicultores,  e demais interessados.

Instrutor

Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Regrais gerais do IBS e CBS

II – Tratamento dispensado ao Agronegócio

• Conceito de produtos in natura
• Produtos que não perderão a qualidade de in natura
• Fornecimento de produto florestal
• Insumos agropecuários e aquícolas – alíquotas
• Diferimento do recolhimento para insumos
• Apropriação de crédito – dispensa do pagamento
• Bens de capital: tratores, máquinas e veículos agrícolas
• Preservação do ato cooperativo
• Diferencial mínimo competitivo
• Fundos de Investimento nas cadeias produtivas
• Agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas
• Produtores PF e PJ com receita inferior a R$3.600.000,00
• Insumos adquiridos de não contribuintes – crédito presumido
• Estímulo às exportações – suspensão tributária
• Cooperativas – aquisições de associados não contribuintes
• Operações entre a cooperativa e o consumidor final
• Comparativo da carga tributária: atual e futura