Capacitação, Contábil, EAD, Finanças & Economia, Gestão Corporativa, Legislação e Contratos, Tributário, Tributos
Vantagens Tributárias da Lei do Bem
Ministrado por Sidney D'Agázio
8 de outubro de 2024
TREINAMENTO ONLINE
O aumento do grau de inovação, de produtividade e de competitividade torna-se cada vez mais crucial para o crescimento sustentado de empresas dos mais diversos portes e segmentos. Para orientar a busca destas soluções, é preciso a adoção de estratégias planejadas por redução de custos, otimização das etapas de produção e o aprimoramento de processos.
O investimento em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sustentadas em projetos que busquem superar desafios tecnológicos, devem ser priorizados. Nesse sentido, a sua empresa pode recorrer aos incentivos fiscais previstos na Lei nº 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, que é o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica) no Brasil.
A Lei do Bem tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos setores produtivos, estimulando a inovação e compartilhando o risco inerente ao processo de inovar. A Lei nº 11.196/2005 abarca todos os setores da economia e regiões do país. Contribui efetivamente para a inovação, para o desenvolvimento da capacidade técnico-produtiva corporativa e para o aumento do valor agregado da produção de bens e serviços.
Participe deste evento de Capacitação InterNews, ministrado pelo tributarista Sidney D’Agázio, para otimizar a utilização dos benefícios em sua empresa oferecidos pela Lei do Bem. Saiba quais são os requisitos para aplicação e uso. Avalie as vantagens fiscais, incluindo os benefícios aplicáveis ao IRPJ/CSLL e ao IPI.
Instrutor
Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.
Programa
I – Introdução ao tema
II – Aspectos gerais
III – Legislação básica – Lei nº 11.196/05
IV – Definições
- Atividades de PD&I
- Inovação Tecnológica
- Pesquisa Básica Dirigida
- Pesquisa Aplicada
- Desenvolvimento Experimental
- Tecnologia Industrial Básica
- Serviços de Apoio Técnico
- Pesquisador Contratado
- Conceito de Engenharia
- Teste em Escala Industrial
- Inovações de Produto, Processo e Serviço e suas melhorias
V – Requisitos para Aplicação e Uso
VI – Vantagens fiscais
- Quem pode se utilizar das reduções fiscais?
- Quais requisitos básicos devem ser cumpridos?
- Quais procedimentos devem ser observados?
- Quais dispêndios são alcançados?
- Limites: mínimo e máximo
- Quesitos obrigatórios para utilização
- Existe prazo para utilização dos incentivos?
VII – Benefícios aplicáveis ao IRPJ/CSLL
- Redução padrão
- Contratação de pesquisadores
- Patentes e cultivares registrados
- Depreciação integral – bens tangíveis
- Amortização acelerada – bens intangíveis
- Bases de cálculo zerada – possibilidade
- Empresa com prejuízo fiscal!
- Redução do IRF nas remessas ao exterior
- Transferência de valores à ME/EPP contratada para PD&I
VIII – Benefício aplicável ao IPI
- Aquisição de máquinas e equipamentos destinadas ao PD&I