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Vantagens Tributárias da Lei do Bem

Ministrado por Sidney D'Agázio

8 de outubro de 2024

TREINAMENTO ONLINE 

O aumento do grau de inovação, de produtividade e de competitividade torna-se cada vez mais crucial para o crescimento sustentado de empresas dos mais diversos portes e segmentos. Para orientar a busca destas soluções, é preciso a adoção de estratégias planejadas por redução de custos, otimização das etapas de produção e o aprimoramento de processos.

O investimento em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sustentadas em projetos que busquem superar desafios tecnológicos, devem ser priorizados. Nesse sentido, a sua empresa pode recorrer aos incentivos fiscais previstos na Lei nº 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, que é o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica) no Brasil.

A Lei do Bem tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos setores produtivos, estimulando a inovação e compartilhando o risco inerente ao processo de inovar. A Lei nº 11.196/2005 abarca todos os setores da economia e regiões do país. Contribui efetivamente para a inovação, para o desenvolvimento da capacidade técnico-produtiva corporativa e para o aumento do valor agregado da produção de bens e serviços.

Participe deste evento de Capacitação InterNews, ministrado pelo tributarista Sidney D’Agázio, para otimizar a utilização dos benefícios em sua empresa oferecidos pela Lei do Bem. Saiba quais são os requisitos para aplicação e uso. Avalie as vantagens fiscais, incluindo os benefícios aplicáveis ao IRPJ/CSLL e ao IPI.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Introdução ao tema

 II – Aspectos gerais

 III – Legislação básica – Lei nº 11.196/05

 IV – Definições

• Atividades de PD&I
• Inovação Tecnológica
• Pesquisa Básica Dirigida
• Pesquisa Aplicada
• Desenvolvimento Experimental
• Tecnologia Industrial Básica
• Serviços de Apoio Técnico
• Pesquisador Contratado
• Conceito de Engenharia
• Teste em Escala Industrial
• Inovações de Produto, Processo e Serviço e suas melhorias

V – Requisitos para Aplicação e Uso

VI – Vantagens fiscais

• Quem pode se utilizar das reduções fiscais?
• Quais requisitos básicos devem ser cumpridos?
• Quais procedimentos devem ser observados?
• Quais dispêndios são alcançados?
• Limites: mínimo e máximo
• Quesitos obrigatórios para utilização
• Existe prazo para utilização dos incentivos?

VII – Benefícios aplicáveis ao IRPJ/CSLL

• Redução padrão
• Contratação de pesquisadores
• Patentes e cultivares registrados
• Depreciação integral – bens tangíveis
• Amortização acelerada – bens intangíveis
• Bases de cálculo zerada – possibilidade
• Empresa com prejuízo fiscal!
• Redução do IRF nas remessas ao exterior
• Transferência de valores à ME/EPP contratada para PD&I

VIII – Benefício aplicável ao IPI

• Aquisição de máquinas e equipamentos destinadas ao PD&I

IX – Exemplos práticos de cálculos