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RH na Reforma Tributária: o que muda com IBS e CBS

Ministrado por Sidney D'Agázio

14 de maio de 2026

TREINAMENTO ONLINE

A Reforma Tributária, materializada principalmente pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, promove uma profunda reestruturação no sistema de tributos sobre o consumo. Ela substitui impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por novos tributos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além do Imposto Seletivo.

Embora o foco da reforma seja o consumo, seus efeitos se estendem diretamente às rotinas de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal (DP), especialmente em função da mudança na lógica de custos, folha de pagamento e benefícios corporativos.

O RH e o DP estão diretamente ligados à gestão de pessoas e custos trabalhistas. Com a reforma há alteração na estrutura de custos das empresas, mudam as estratégias de remuneração e benefícios e aumenta a necessidade de compliance e atualização técnica.

A Reforma Tributária não muda diretamente a legislação trabalhista, mas transforma o ambiente econômico das empresas, exigindo que RH e DP se atualizem tecnicamente, atuem de forma mais estratégica e reavaliem práticas de gestão de pessoas

Objetivo do Curso

Capacitar profissionais de RH e Departamento Pessoal para compreender a transição do sistema tributário atual para o novo modelo de IVA Dual (IBS e CBS). O curso visa preparar a área do RH para o ajuste nos cálculos de obrigações, análise de custos de benefícios (fringe benefits) e a conformidade com o cronograma de transição que iniciou-se em 2026.

Público-Alvo

Profissionais de RH, analistas e gestores de Departamento Pessoal, contadores e consultores trabalhistas, empresários e gestores financeiros

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

Módulo 1 – Introdução à Reforma Tributária

• Contexto e objetivos da Reforma Tributária
• Tributos substituídos (PIS, COFINS, ICMS, ISS)
• Conceito e funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
• Conceito e funcionamento da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
• Princípio da não cumulatividade plena

Módulo 2 – Estrutura do IBS e CBS

• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquotas e regimes diferenciados
• Regime de crédito financeiro
• Split payment (pagamento fracionado do tributo)

Módulo 3 – Relação entre Reforma Tributária e RH/DP

• Por que RH e DP são impactados?
• Mudanças na estrutura de custos das empresas
• Terceirização vs. contratação CLT

Módulo 4 – Benefícios e Remuneração

• Tributação sobre benefícios (vale-refeição, plano de saúde, bônus)
• Mudanças no tratamento fiscal dos benefícios
• Impactos no pacote de benefícios corporativos

Módulo 5 – Terceirização e Pejotização

• Impactos do IBS/CBS na contratação de serviços
• Custos comparativos: CLT vs. PJ vs. terceirização
• Riscos trabalhistas e fiscais
• Planejamento estratégico de mão de obra

Módulo 6 – Período de Transição da Reforma

• Cronograma de implementação (2026–2033)
• Convivência entre sistemas tributários
• Impactos progressivos no RH e DP
• Pontos de atenção durante a transição

Módulo 7 – O RH Estratégico e Compliance Tributário

• O novo diálogo entre RH, Jurídico e Fiscal
• Gestão de riscos: evitando erros e inconsistências durante o período híbrido
• Planejamento de custos para negociações sob a nova ótica tributária