Capacitação, Contábil, Planejamento tributário, Reforma Tributária, Tributário, Tributos

Não Cumulatividade do IBS e da CBS – Regras e Aplicação Prática

Ministrado por Sidney D'Agázio

10 de junho de 2026

TREINAMENTO ONLINE

A implementação do IBS e da CBS marca o fim do antigo modelo tributário e exige que empresas e profissionais dominem a nova lógica do IVA brasileiro. O ponto central dessa transição é a não cumulatividade, que substitui as regras restritivas do PIS/COFINS e ICMS por um sistema de crédito financeiro amplo. Compreender essa mudança é vital para evitar o aumento de custos operacionais e garantir a saúde financeira das organizações.

Participe deste Treinamento da InterNews para dominar a aplicação prática das regras de não cumulatividade do IBS e da CBS. Aprimore a sua capacitação para identificar oportunidades de creditamento sobre ativos, insumos e serviços. Compreenda as hipóteses de vedação de créditos e a correta apuração de débitos. Prepare a sua equipe para lidar com as restrições da legislação complementar e com a nova sistemática de restituição de saldos credores, essencial para a manutenção do fluxo de caixa.

Saiba antecipar impactos do novo sistema tributário nas cadeias produtivas e na adaptação estratégica da sua empresa. Garanta a segurança técnica necessária para transformar a complexidade da Reforma Tributária em uma vantagem competitiva no mercado atual.

Objetivo do Curso

Capacitar profissionais a compreenderem e aplicarem o princípio da não cumulatividade no âmbito do IBS e da CBS, analisando os fundamentos constitucionais, as regras de creditamento, as hipóteses de vedação de créditos e os impactos práticos na apuração dos tributos dentro do novo modelo de tributação do consumo instituído pela reforma tributária.

Público-Alvo

Advogados tributaristas; Contadores e consultores fiscais; Auditores e profissionais da área tributária; Gestores financeiros e fiscais de empresas e demais interessados

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

Módulo 1 – Contexto da Reforma Tributária do Consumo

• Estrutura do novo sistema tributário do consumo
• Substituição de tributos:
  • PIS
  • COFINS
  • ICMS
  • ISS
• Criação do IBS e da CBS
• Modelo de IVA adotado no Brasil

Módulo 2 – Fundamentos da Não Cumulatividade

• Conceito de não cumulatividade
• Diferença entre cumulatividade e não cumulatividade
• Não cumulatividade no modelo IVA
• Base constitucional do princípio
• Comparação com a não cumulatividade do
  • ICMS
  • IPI
  • PIS/COFINS não cumulativos

Módulo 3 – Regra Geral de Creditamento

• Crédito financeiro amplo
• Crédito sobre bens, serviços e intangíveis
• Crédito sobre insumos
• Crédito sobre bens do ativo imobilizado
• Crédito sobre energia, serviços e operações intermediárias

Módulo 4 – Hipóteses de Vedação ou Restrição de Créditos

• Bens e serviços de uso pessoal
• Despesas não relacionadas à atividade econômica
• Operações imunes ou não tributadas
• Regras específicas previstas na legislação complementar

Módulo 5 – Apuração do IBS e da CBS

• Cálculo do débito e do crédito
• Sistemática de compensação
• Saldo credor e restituição
• Ajustes e controles fiscais

Módulo 6 – Regimes Especiais e Situações Específicas

• Tratamento de regimes diferenciados
• Impactos nas cadeias produtivas
• Exportações e manutenção de créditos
• Operações com não contribuintes