Capacitação, Contábil, Controladoria, Gestão Corporativa, Gestão de Riscos, Processos Corporativos, Reforma Tributária, Tributário, Tributos

Novo Código de Defesa dos Contribuintes da Reforma Tributária – Lei Complementar Nº 225 de 9 de janeiro de 2026

Ministrado por Joubert da Silva Jerônimo Leite e Eduardo Frade

24 de março de 2026

TREINAMENTO ONLINE

A Reforma Tributária do Consumo avança para uma nova etapa com a sanção da Lei Complementar nº 225, de 9 de janeiro de 2026, que institui o Novo Código de Defesa dos Contribuintes. Esse marco legal redefine direitos, deveres, garantias e mecanismos de conformidade na relação entre Fisco e contribuintes, trazendo impactos diretos nas práticas jurídicas, contábeis, tributárias, tecnológicas e de governança das empresas e outras organizações.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews que tem o objetivo de preparar executivos da sua empresa, de forma técnica e aplicada, para os principais dispositivos da LC nº 225/2026 e sua integração com a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta o novo sistema tributário do consumo.

Obtenha uma visão prática e estratégica sobre temas centrais como programas de cooperação entre Fisco e contribuintes, conformidade tributária, diferenciação entre bons pagadores e devedores contumazes, novas obrigações acessórias, apuração assistida do IBS e da CBS, além dos reflexos contábeis, financeiros e operacionais decorrentes da arquitetura da Reforma Tributária.

Atue com segurança jurídica e técnica nesse novo cenário. Este treinamento combina exposição conceitual, análise normativa e discussão de práticas de mercado, com interação direta com instrutores especializados. Prepare-se para atuar com excelência no novo ambiente de defesa dos contribuintes no Brasil.

Público-alvo

Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Advogados, Controllers, Peritos e Empresários, com atuação nas áreas tributária, contábil, comercial, societária, financeira, relações com o mercado e investidores, mercado de capitais, governança corporativa, de tecnologia e demais profissionais interessados em compreender e aplicar de forma correta e adequada o novo sistema tributário do consumo.

Instrutores

   Joubert da Silva Jerônimo Leite

• Doutor (Ph.D.) em Administração Empresarial pela AWU-LAD (USA);
• Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UNIFECAP (São Paulo/SP);
• Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas (Campinas /SP);
• Contador com registro profissional no CRC/SP;
• Auditor Independente com registros no CNAI do CFC e no IBRACON;
• Sócio e Diretor Executivo da “BR Auditoria & Consultoria”, empresa que presta serviços profissionais, em todo Brasil, de auditoria, perícia e consultoria empresarial para companhias nacionais e multinacionais, de pequeno, médio e grande portes, e de vários segmentos de negócios;
• Especialista em auditoria, perícia, contabilidade, finanças, controladoria, governança corporativa, gestão tributária e compliance, com mais de 28 anos de experiência atuando em empresas e instituições nacionais e multinacionais;
• Membro de Conselhos de Administração de empresas brasileiras;
• Autor de livros de Contabilidade, Finanças e Administração Estratégica publicados por editoras nacionais e estrangeiras;
• Professor Titular do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas, de 2002 a 2012;
• Instrutor e Consultor de cursos e treinamentos empresariais sobre contabilidade, controladoria, auditoria, gestão tributária, governança corporativa, compliance e finanças, realizados em todo o Brasil pelas maiores empresas nacionais e multinacionais de eventos corporativos, conduzindo mais de 450 treinamentos abertos e in company;
• Professor de cursos de pós-graduação em contabilidade, controladoria, gestão tributária, finanças e auditoria em instituições de ensino superior brasileiras.

   Eduardo Frade

• Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
• Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC);
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
• Especialista em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Universidade de São Paulo (USP);
• Advogado sócio do Azevedo & Frade Advogados;
• Conselheiro de Recursos Fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba;
• Consultor sócio da AC Brasil Assessoria para Cooperativas do Brasil;
• Instrutor credenciado em cooperativismo no SESCOOP/PB e SESCOOP/PE;
• Professor da graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), já tendo lecionado na Uninassau-Campina Grande, Faculdade Três Marias, EESAP e UNOPAR;
• Professor convidado das pós-graduações em Direito do IBET, BSSP, ESA/PB, UNIESP e The Solution;
• Ex-assessor jurídico da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) e da Procuradoria do Município de João Pessoa;
• Indicado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em 2021;
• Autor do livro A Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito, publicado pela Editora Lumen Juris;

Programa

Das 8h30 às 12h30 – Módulo II – LC nº 214/2025:  aspectos gerais, tributários e contábeis – Joubert da Silva Jerônimo Leite 

• Pilares e Princípios
• Incidência Tributária
• Período de Testes
• Período de Transição
• Documentos Fiscais Eletrônicos
• Regimes Específicos
• Novas Obrigações Acessórias
• Códigos de Situação Tributária
• Apuração Assistida do IBS e da CBS
• Arquitetura da Reforma Tributária
• Split Payment
• Impactos nas Práticas de Governança, Contábeis, Tecnológicos, Comerciais, financeiros e Tributários nas Entidades

Das 12h30 às 14h00 – Intervalo para almoço

Das 14h00 às 17h00 – Módulo II – LC nº 225/2026:  novo código de defesa dos contribuintes – Eduardo Frade

• Normas Fundamentais da Relação Tributária
• Contribuintes Bons Pagadores e Cooperativos, e Devedores Contumaz
• Programas de Conformidade Tributária e Aduaneira
• Adesão e Exclusão
• Selos de Conformidade
• Outros Assuntos Relevantes