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Recuperação de Créditos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – Converta Créditos Tributários Federais em Liquidez para a sua Empresa

Ministrado por Daniel Tavares

18 e 19 de agosto de 2025

TREINAMENTO ONLINE

PONTUAÇÃO EPC CRC: AUD – 8; CMN– 8; PROGP– 8; PRORT– 8; SUSEP– 8; PERITO– 8; PREVICAUD – 8; PREVIC – 8

Você sabia que a sua empresa pode ter direito a créditos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL que ainda não foram recuperados? Estes valores, que lhe pertencem, provavelmente são mais elevados do que você imagina. Muitas organizações perdem oportunidades valiosas de ressarcimento devido à falta de conhecimento sobre os procedimentos corretos e as ferramentas disponíveis.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews para obter uma compreensão aprofundada sobre a apuração, controle e recuperação de créditos tributários federais. Saiba utilizar, de forma prática e assertiva, a PerdComp Web (aplicativo online da Receita Federal) e o MIT da DCTFWeb (serviço online acessado pelo portal e-CAC da Receita Federal) para efetivar ressarcimentos e compensações com segurança e assertividade.

Com foco na eficiência tributária e na conformidade fiscal, veja como transformar créditos acumulados em caixa. Conheça a fundo os processos e ressarcimento do PIS e COFINS não cumulativos, assim como a compensação de saldos negativos de IRPJ e CSLL. Veja como realizar a correta escrituração e recuperação dos valores junto à Receita Federal.

Obtenha insights valiosos e conheça experiências reais, abordando desde os tributos que podem ser restituídos até os processos de homologação e indenização. Esclareça dúvidas e discuta casos específicos. Transforme conhecimento em resultados concretos para a sua empresa. Aprenda a identificar créditos acumulados, formalizar requerimentos e declarar compensações com base na legislação e nos procedimentos operacionais mais atualizados.

Instrutor

Daniel Tavares
Consultor tributário com foco na legislação federal, especializado em temas complexos relacionados à IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Atua na área contábil, com mais de duas décadas de experiência prática. Formado em Ciências Contábeis, com especialização em Controladoria pela FECAP. CEO da DR Educação.

Programa

1 – Introdução

• Apresentação do evento e objetivos.

2 – Tributos que Podem Ser Restituídos (ou Compensados)

• Pagamento indevido ou a maior
• Saldos negativos de IRPJ e CSL
• Aplicações em investimentos regionais – Restituição – Impossibilidade
• Restituição do PIS-Pasep e da Cofins retidos na fonte
• Retenção indevida de pessoa jurídica imune
• Impossibilidade de compensação
• Requerimento de restituição
• Pedido de restituição – Pessoa jurídica
  • Sucessão empresarial

3 – Compensação pelo Contribuinte

4 – Ressarcimento e Compensação de Créditos do PIS-PASEP e da COFINS

• Pedido de ressarcimento
• Declaração de compensação
• Créditos admitidos
  • Regime não cumulativo
  • Créditos presumidos
  • Saldo de créditos presumidos
  • Crédito sobre estoque de abertura
  • Créditos da exportação
  • Créditos apurados no Reintegra
• Impossibilidade de Compensação da MP 1.127/2024

5 – Prescrição

• Prazo para pleitear
• Prazo para homologação
• Prazo para compensação de créditos decorrentes de ação judicial

6 – Acréscimo de Juros ao Crédito Compensável

7 – Homologação

• Não homologação da compensação

8 – Indeferimento do Pedido de Restituição/Ressarcimento – Discussão do Crédito na Esfera Administrativa

9 – Retificação

10 – Desistência e Cancelamento

11 – Exemplo de Preenchimento