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Aspectos Tributários das Cooperativas – Incluindo regras básicas trazidas pela Reforma Tributária

Ministrado por Sidney D'Agázio

22 de agosto de 2024

TREINAMENTO ONLINE 

Parte significativa do PIB brasileiro advém da ação produtiva de cooperativas que atuam em diversos setores da economia, entre eles a agricultura, a saúde, o consumo, o trabalho e o crédito.

As sociedades cooperativas enfrentam agora o desafio de ajustar as suas obrigações fiscal-tributárias às modificações da Emenda Constitucional nº 132/23 e do PLC 68/24.

Participe deste evento de Capacitação InterNews, ministrado pelo renomado tributarista Sidney D’Agázio, para avaliar diversos pontos controvertidos que envolvem nuances operacionais da tributação das cooperativas e dos sistemas cooperativos.

Serão apresentados neste evento os principais pontos tratados na Lei Geral do IBS e CBS aplicáveis a estas sociedades, além da revisão geral do tratamento fiscal-tributário das cooperativas.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Considerações introdutórias

  • Legislação de regência
  • Adequado tratamento ao ato cooperativo
  • Ato cooperativo – conceito doutrinário
  • Atos cooperativo – definição legal
  • Atos não cooperativo

II – Aspectos tributários

  • Cooperativas de trabalho
  • Movimentação das cooperativas
  • Regime tributário
  • Simples nacional – vedação
  • Não incidência do IR
  • Isenção do CSLL
  • Sobras – tratamento do IR
  • Sobras distribuídas
  • Resultados de atos NÃO cooperativos
  • Escrituração contábil – critérios especiais
  • Apuração do resultado operacional
  • Retenção IRF
  • Venda de bens do ativo
  • Rendimentos financeiros
  • Compensação de prejuízo fiscal
  • PIS/COFINS – apuração cumulativa
  • ICMS/IPI – situações tributáveis
  • ISS e INSS – Tratamento específico

III – Cooperativas de consumo – breves considerações

IV – A Lei Geral do IBS e CBS – Cooperativas

  • Tratamento específico
  • Alíquotas reduzidas a zero: requisitos e operações alcançadas
  • Cooperativas excluídas
  • Regime opcional – crédito presumido
  • Exclusão às cooperativas de produtores rurais
  • Exclusão aos transportadores autônomos
  • Crédito presumido nas aquisições a não-contribuintes
  • Informações ao Comitê Gestor do IBS – obrigatoriedade