Capacitação, Contábil, EAD, Finanças & Economia, Gestão Corporativa, Gestão Estratégica, Processos Corporativos, Tributário, Tributos

Incorporação, Fusão e Cisão Empresarial: Estratégias que Transformam Negócios – Operações societárias e os créditos tributários

Ministrado por Sidney D'Agázio

19 de janeiro de 2024

TREINAMENTO ONLINE 

No ambiente corporativo dinâmico de hoje, adaptabilidade é a chave para o sucesso. As empresas não apenas devem se ajustar às mudanças, mas também devem as utilizar como trampolim para o crescimento.

Na estruturação de operações societárias, como incorporações, fusões e cisões, deve-se atribuir ênfase à utilização de créditos fiscais existentes nas empresas envolvidas.

Incorporações, fusões e cisões são movimentos estratégicos que podem remodelar completamente uma empresa, sobretudo quando a existência de crédito tributário existente entre as corporações envolvidas é devidamente levada em conta.

Incorporação envolve a absorção de uma entidade por outra, fusão reúne duas ou mais entidades em uma nova, enquanto cisão divide uma empresa em partes independentes. Estas operações não são apenas sobre reorganização; são sobre sinergia. É sobre fazer com que o todo seja maior do que a soma das partes.

Dentro dessas transações complexas, reside um elemento chave: créditos tributários. A compreensão das leis fiscais e como elas se aplicam em incorporações, fusões e cisões pode significar a diferença entre um processo suave e um processo problemático.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews para saber como os créditos tributários podem fazer a diferença estratégica em decisões de incorporação, fusão e cisão corporativa.

Público Alvo

Empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I) Operações societárias

• Contextualização
• Conceito e objetivos
• Previsões legais aplicáveis
• Incorporação, fusão, cisão: conceitos e diferenças
• Breves considerações contábeis

II) Aspectos tributários

• A sucessão e o planejamento tributário
• Responsabilidade tributária e solidariedade tributária – Incorporação reversa
• Prejuízo fiscal e a trava de 30%
• Prejuízo fiscal na cisão
• Cisão parcial – restituição/compensação
• Cisão parcial e créditos do ICMS
• Crédito Acumulado de ICMS – Incorporação
• Créditos de ICMS-ST – como tratá-los
• Saldos credores de IPI/PIS/COFINS da incorporada
• Comentários finais