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Gestão de Contratos Empresariais

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

11, 12 e 13 de dezembro de 2023

TREINAMENTO ONLINE

A adoção das melhores práticas de Gestão de Contratos Empresariais, incluindo todas as variáveis e documentos deste processo, desde a pré-contratação até o seu encerramento ou renovação, permitem ganhos expressivos com redução de custos, maior segurança jurídica, planejamento orçamentário mais eficaz e melhor adequação de produtos e serviços contratados.

Por sua vez, o não cumprimento de uma obrigação contratual pode causar danos financeiros significativos. A Gestão de Contratos leva em conta o que está estabelecido no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios gerais do Direito.

Participe deste evento de Capacitação InterNews on-line e atualize-se sobre a legislação e jurisprudência. Saiba como adequar os contratos de sua empresa à LGPD. Veja como utilizar a gestão estratégica de contratos para obter mais clareza, organização e planejamento dos contratos para redução de custos e de riscos jurídicos. 

Objetivos

• Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais
• Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas
• Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais
• Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso

Instrutora

Cleidimar Alvarenga

Consultora Sênior da SerTotal Consultoria e Diretora da Azo Consultoria de Resultados. Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Programa

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios contratuais, classificação e formação do Contrato
• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos

• Contratos empresariais em espécie

a) Contratos de Compra e Venda
b) Contratos de Fornecimento de Bens
c) Contratos de Locação (comercial, “Built to Suit – BTS”, Shopping, de coisas)
d) Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
e) Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão
mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
f) Contratos de prestação de serviços/Terceirização

✓ Conceito jurídico de Terceirização e suas espécies
✓ Terceirização em cadeira e “quarteirização”
✓ Capacidade técnica, financeira e reputacional da empresa terceirizada
✓ Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais
e híbridas: cuidados)
• Smart Contracts: Vantangens e aplicabilidade.

3. Riscos Contratuais

• Cláusulas de prevenção de riscos
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
• Garantias acessórias do contrato
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos
• Pandemia ou eventos imprevisíveis e seus reflexos nos contratos

4. Elaboração de Contratos

• Perfil, atribuições e responsabilidades dos envolvidos
• Fluxo para a Elaboração de Contratos
• Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de
vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, critérios para
medição (indicadores os SLA´s) e pagamento, sigilo/confidencialidade, sanções e cláusulas penais
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Revisão, resilição, renovação, reajuste e rescisão contratual
• Inexecução ou inadimplência contratual
• Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

5. Gestão Estratégica de Contratos

• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
• Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS/SLA);
• Equilíbrio econômico e financeiro
• Continuidade ou extinção contratual