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Gestão de Contratos Empresariais

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

25, 26 e 29 de abril de 2024

TREINAMENTO ONLINE

A adoção das melhores práticas de Gestão de Contratos Empresariais, incluindo todas as variáveis e documentos deste processo, desde a pré-contratação até o seu encerramento ou renovação, permitem ganhos expressivos com redução de custos, maior segurança jurídica, planejamento orçamentário mais eficaz e melhor adequação de produtos e serviços contratados.

Por sua vez, o não cumprimento de uma obrigação contratual pode causar danos financeiros significativos. A Gestão de Contratos leva em conta o que está estabelecido no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios gerais do Direito.

Participe deste evento de Capacitação InterNews on-line e atualize-se sobre a legislação e jurisprudência. Saiba como adequar os contratos de sua empresa à LGPD. Veja como utilizar a gestão estratégica de contratos para obter mais clareza, organização e planejamento dos contratos para redução de custos e de riscos jurídicos. 

Objetivos

  • Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais
  • Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas
  • Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais
  • Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia
  • Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso

Instrutora

Cleidimar Alvarenga

Consultora Sênior da SerTotal Consultoria e Diretora da Azo Consultoria de Resultados. Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Programa

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios contratuais
• Classificação contratos
• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos

• Contratos empresariais em espécie

a) Contratos de Compra e Venda
b) Contratos de Fornecimento de Bens
c) Contratos de Locação (comercial, “Built to Suit – BTS”, Shopping, de coisas)
d) Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
e) Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil,
concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
f) Contratos de prestação de serviços/Terceirização

– Conceito jurídico e espécies
– Terceirização em cadeia (subcontratação) e “quarteirização”
– Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e
híbridas: cuidados)
• Smart Contracts – Contratos Inteligentes

3. Riscos Contratuais

• Cláusulas de prevenção de riscos (operacionais, trabalhistas, etc)
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos

4. Elaboração de Contratos

• Processo de contratação: pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
• Formação do Contrato
• Perfil, atribuições e responsabilidades dos contraentes
• Fluxo para a Elaboração de Contratos
• Objeto/escopo, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de
vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação,
sigilo/confidencialidade, forma/condições de pagamento, garantias,
sanções/cláusulas penais
• Cláusula com critérios de medição ou Acordo do Nível de Serviços (Service Level
Agreement – SLA)
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
• Cláusula para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)
• Comunicação entre os contraentes/Pleitos
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Aditivos, revisão, resilição, renovação, reajuste, repactuação e
rescisão/encerramento contratual

5. Gestão Estratégica de Contratos

• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Equilíbrio contratual
• ESG, Compliance e Governança Corporativa
• KPI – Key Performance Indicators