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Proteção Patrimonial – Planejamento Societário, Sucessório e Tributário para Empresas Familiares – Teoria e Prática

Ministrado por Aluísio Grande

13 , 14, 22 e 23 de junho de 2023

TREINAMENTO ONLINE

Crise na sucessão é o principal fator de mortalidade das empresas familiares no Brasil. Antecipar os problemas decorrentes da sucessão familiar é o primeiro passo para garantir a continuidade da sua empresa. Nesse sentido, é fundamental planejar a sucessão, despertar os sucessores para a responsabilidade dos negócios e proteger os ativos familiares.

Além de evitar dispendiosos conflitos na Justiça, o Planejamento Sucessório traz economia às empresas, principalmente com relação aos tributos, e permite maior tranquilidade na transferência do comando para um sucessor capacitado e consensualmente aceito.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews que analisará os riscos inerentes na sucessão empresarial e apresentará os instrumentos jurídicos que minimizam esses riscos. Verifique ainda questões relevantes de organização patrimonial e de gestão de grandes fortunas.

Conheça melhor a constituição de holdings e de outras estruturas disponíveis. Saiba analisar os documentos de constituição de estruturas e instrumentos para a gestão e proteção empresarial e patrimonial e para o planejamento sucessório.

Instrutor

Aluísio Veloso Grande

• Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.
• CEO da VG Controle e Planejamento.
• Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
• Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
• Graduado em Direito pela PUC/GO.
• Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
• Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
• Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGVLaw
• LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
• Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
• Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.
• Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.

Público Alvo
Administradores, empresários, advogados, contadores, diretores e herdeiros.

Programa

I – PARTE TEÓRICA

1 – Princípios da Organização e Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

2 – Risco Empresarial

2.1 – A Sociedade no Exercício da Atividade Empresária
2.2 – Regra Geral da Responsabilidade dos Sócios
2.3 – Responsabilidade Civil e Tributária dos Empresários e Administradores

2.3.1 – Risco Trabalhista.
2.3.2 – Risco nas Relações de Consumo
2.3.3 – Risco Tributário.
2.3.4 – Desconsideração da Personalidade Jurídica

3 – Casamento e União Estável – Aspectos Patrimoniais:

3.1 – União Estável: Consequências Patrimoniais

3.2 – Casamento: Regime de Bens

3.2.1 – Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens
3.2.2 – Comunhão Parcial de Bens
3.2.3 – Separação Obrigatória de Bens
3.2.4 – Separação Total de Bens
3.2.5 – Comunhão Universal de Bens
3.2.6 – Participação Final nos Aquestos
3.2.7 – Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas
3.2.8 – Quadro Comparativo dos Regime de Bens

3.3 – Disposição do Patrimônio Particular no Casamento
3.4 – Disposição do Patrimônio Comum no Casamento
3.5 – Sucessão no Direito Brasileiro

3.5.1 – Sucessão Legítima
3.5.2 – Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal
3.5.3 – Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial
3.5.4 – Sucessão no Regime de Bens da Separação Total
3.5.5 – Sucessão na União Estável
3.5.6 – Sucessão Testamentária

4 – Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR

5 – Instrumentos de Planejamento Sucessório

5.1 – Testamento
5.2 – Doação
5.3 – Doação com Reserva de Usufruto
5.4 – Seguro de Vida
5.5 – VGBL e PGBL: Conceito, características e tributação

6 – Estruturas Societárias. Tipos Societários. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima

7 – Estruturas Societárias para a Gestão Patrimonial. Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas

7.1 – Holdings: Holding Societária, Patrimonial, Mista, Familiar. Aspectos
Societários, Tributários e Sucessórios

8 – Aspectos Tributários das Estruturas Societárias utilizadas na Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório:

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica
• Regimes de Tributação.
• Tributação do Rendimento do Capital.
• JCP – Juros sobre o Capital Próprio.
• Tributação do Rendimento Imobiliário.
• Tributação do Rendimento Financeiro.
• Ganho de Capital e fatores de redução

9 – Impostos incidentes nas operações de Estruturação Societária para planejamento sucessório:

• ITBI, ITCMD e IR-ganho de capital

10 – Holdings e Inventário

11 – Vantagens na Constituição da Holding Patrimonial

12 – Proteção Patrimonial:

• Holding Patrimonial.
• Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade

13 – Holding Societária:

• Gestão Patrimonial e Economia Fiscal

14 – Holdings:

• Aspectos Societários

15 – Acordo de Sócios na Empresa Familiar

• Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun

16 – Estruturas Societárias Internacionais: Off Shores

17 – Trust

18 – Fundos de Investimentos

• Classificação. 
• Espécies: Fundos de Renda Fixa, Fundo de Investimento em Ações, Fundos Multimercado. Aspectos Tributários.
  Fundos Estruturados: Fundo de Participações, Fundos Imobiliários

19 – Gestão de Patrimônio de Terceiros

• Profissionalização da Administração
• Governança Corporativa
• Conselho de Administração

20 – Administração de Bens de Terceiros

21 – Family Office

22 – Avaliação de Patrimônio

II – PARTE PRÁTICA

23 – Análise de Jurisprudência sobre as cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings

24 – Análise de modelos de Pactos Antenupciais

25 – Análise de modelos de Escrituras de União Estável

26 – Análise de modelos de Testamentos

27 – Análise de modelos de Contratos e Estatutos de Holdings

28 – Análise de modelos de Acordos de Sócios

29 – Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade

30 – Análise de Estatutos de Fundos de Investimentos