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Planejamento Sucessório na Empresa Familiar: Organização Patrimonial e Gestão de Grandes Fortunas

Ministrado por Aluísio Veloso Grande

14, 15, 21 e 22 de setembro de 2022

TREINAMENTO ONLINE

Crise na sucessão é o principal fator de mortalidade das empresas familiares no Brasil. Antecipar os problemas decorrentes da sucessão familiar é o primeiro passo para garantir a continuidade da sua empresa. Nesse sentido, é fundamental planejar a sucessão, despertar os sucessores para a responsabilidade dos negócios e proteger os ativos familiares.

Além de evitar dispendiosos conflitos na Justiça, o Planejamento Sucessório traz economia às empresas, principalmente com relação aos tributos, e permite maior tranquilidade na transferência do comando para um sucessor capacitado e consensualmente aceito.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews que analisará os riscos inerentes na sucessão empresarial e apresentará os instrumentos jurídicos que minimizam esses riscos. Verifique ainda questões relevantes de organização patrimonial e de gestão de grandes fortunas.

Conheça melhor a constituição de holdings e de outras estruturas disponíveis. Saiba analisar os documentos de constituição de estruturas e instrumentos para a gestão e proteção empresarial e patrimonial e para o planejamento sucessório.

Instrutor

Aluísio Veloso Grande

  • Advogado e Consultor Empresarial em São Paulo.
  • Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados, com sede em São Paulo/SP.
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO.
  • Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Especialista em Direito Societário pela GVLaw – FGV/SP.
  • LL.M. – Legal Master em Direito Societário pelo INSPER/SP.
  • Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas GVlaw/FGV.
  • Curso de Extensão Universitária em Tipos Societários no Código Civil e em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw.

Público Alvo
Empresários, herdeiros, advogados e contadores.

Programa

1 – Princípios da Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório

2 – Risco Empresarial

3 – Sucessão

3.1 – Aspectos Legais

3.2- União Estável

3.3 – Casamento – regimes de bens

3.4 – Análise da Sucessão diante dos regimes de bens: o regime sucessório dos cônjuges, diante dos regimes patrimoniais de bens

3.5 – A Sucessão Testamentária

4 – Aspectos Tributários na Sucessão: O ITCMD e o IR sobre o ganho de capital

5- Instrumentos de Planejamento Sucessório

5.1 – Testamento

5.2 – Doação. As cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade e reversão

5.3 – Usufruto

5.4 – Doação com reserva de usufruto

6 – Seguro de Vida

7 – VGBL e PGBL

8 – As Sociedades como Estruturas de Organização Patrimonial

8.1 – Noções de Direito Societário

8.2 – O contrato social: cláusulas essenciais e acidentais

8.3 – Sociedades Simples e Empresarias

8.4 – Sociedades Limitadas e Anônimas: constituição, estrutura e funcionamento

9 – Estruturas Societárias para Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório

9.1 – Holdings: Puras, Mistas e Patrimoniais

9.2 – Holdings: Constituição, Estrutura e Funcionamento

9.3 – Aspectos Tributários das Holdings

9.4 – Análise das vantagens das Holdings no Planejamento Sucessório

9.5 – A proteção patrimonial e as Holdings: a separação patrimonial e as doações com cláusula de impenhorabilidade

9.6 – Aspectos Societários das Holdings

10 – Acordos de Acionistas e Acordo de Quotistas

11 – Gestão de Patrimônio de Terceiros: Governança Corporativa e Responsabilidade de Sócios e Diretores

12 – Offshores

13 – Trust

14 – Fundos de Investimentos

15 – Family Office

16 – Avaliação de Patrimônio

17 – Parte Prática

17.1 – Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings

17.2 – Análise de modelos de pactos antenupciais

17.3 – Análise de modelos de Escrituras de União Estável

17.4 – Análise de modelos de Testamentos

17.5 – Análise de modelos de contratos/estatutos de holdings

17.6 – Análise de modelos de contratos de doação.

17.7 – Análise de Estatutos de Fundos de Investimentos