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Compliance Tributário e Rating Fiscal

Ministrado por Sidney D'Agázio

9 e 10 de agosto de 2022

TREINAMENTO ONLINE 

A administração tributária (Federal, Estadual, Municipal) iniciou em 2018 a implementação, de forma sistemática, de programas de relacionamento fisco-contribuinte com o objetivo de acompanhar as operações passíveis de tributação, como também, o cumprimento das obrigações fiscais acessórias a exigidas por lei.

O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes – da Secretária de Fazenda de São Paulo, foi pioneiro na tentativa de criar condições de um ambiente de confiança com os Contribuintes, estabelecendo um rating fiscal que premia os que melhor cumprem compliance tributário.

Trata-se de um grande desafio para as empresas tendo em vista que, as ações de fiscalização acabam por beneficiar aqueles contribuintes que investem na eficiência de seus processos e de sua gestão tributária, tornando-as mais competitivas em relação aos concorrentes.

Assim, a revisão de processos, do modelo tributário da empresa, das bases fiscais apuradas, bem como dos dados transmitidos eletronicamente nas várias plataformas disponibilizadas pelo Fisco, torna-se indispensável a implementação do denominado Compliance Tributário, com vistas a neutralizar autos de infrações.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews com o renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio, para melhor posicionar a sua empresa no rating fiscal nas diferentes esferas da administração tributária, saber enfrentar os desafios de compliance, adquirir maior autonomia e evitar multas.

Público Alvo

Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

Introdução ao tema

Funções, atribuições e qualidade de um Depto. Fiscal

Normativas Compliance Fiscal (Federal e estadual)

Auditoria digital X Conformidade

Obrigações Eletrônicas

A Atividade Fiscalizatória Tributária

Obrigação tributária: principal e acessória

A relação Fisco-contribuinte

Infração tributária

Prescrição e decadência tributária

Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório

Crimes contra a ordem tributária – Lei nº 8.137/90

Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes

Principais Causas de Autuação Fiscal

Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de Compliance Tributário?