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A Responsabilidade Tributária dos Sócios – O redirecionamento da execução fiscal

Ministrado por Sidney D'Agázio

6 e 7 de junho de 2022

TREINAMENTO ONLINE 

Na mesma proporção que a nova realidade econômica aumenta os riscos empresariais, sócios e administradores devem se preocupar mais com a vulnerabilidade do seu patrimônio diante da atual legislação de responsabilidade tributária face ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

Para todo empresário, sócio ou administrador com poder de gestão, conhecer as regras da desconsideração da pessoa jurídica e os meios disponíveis de proteção do seu patrimônio, é fundamental para prevenir perdas.

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica quebra a barreira entre os bens da pessoa jurídica e da pessoa física. Os bens de sócios e administradores respondem pelas dívidas tributárias da sociedade.

Participe deste Evento de Capacitação com o experiente consultor e especialista em direito Tributário, Sidney D’Agázio. Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. Avalie formas de limitar a responsabilidade dos sócios. Saiba evitar a desconsideração da personalidade jurídica. Compreenda o redirecionamento da Execução Fiscal, utilizado pelo Fisco para inclusão do sócio gerente ou administrador da pessoa jurídica no polo passivo da ação.

Público Alvo

Empresários, administradores, contadores, consultores e demais interessados.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

1. Considerações introdutórias
2. A natureza jurídica da responsabilidade tributária do administrador à luz do art. 135 do CTN
3. Fundamento legal da responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de Pessoas Jurídicas
4. Responsabilidade Pessoal e Subjetiva
5. Responsabilidade Solidária e Objetiva
6. Responsabilidade Exclusiva ou por Substituição
7. Responsabilidade Sancionatória ou Punitiva
8. Responsabilidade Subsidiária ou Supletiva
9. Pressupostos para a responsabilização do sócio-gerente ou administrador por débitos da pessoa jurídica
10. Da infração à lei ou ao contrato e excesso de poderes
11. O elemento subjetivo – Dolo ou Culpa
12. Especial conexão entre as atribuições do responsável com o fato imponível
13. Imputação da Prática de um Ilícito e o devido processo legal
14. Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica
15. A defesa dos Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas
16. Da Exceção de Pré-Executividade
17. Embargos
18. O Redirecionamento da Execução Fiscal
19. Conclusão