Capacitação, Contábil, EAD, Finanças & Economia, Gestão Corporativa, Gestão Estratégica, Legislação e Contratos, Processos Corporativos, Realizados, Tributário, Tributos

Holding Familiar

Ministrado por Aluísio Flávio Veloso Grande e Sidney D'Agázio

29 e 30 de março de 2022

TREINAMENTO ONLINE 

Estratégia Empresarial Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Aspectos Tributários

A constituição e a gestão adequada de uma Holding, no atual ambiente de incertezas e de transformações, traz, como estratégia empresarial, vantagens significativas.

A Holding tem como função principal facilitar a administração de empresas familiares com vistas à proteção dos bens havidos e à sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome dos herdeiros.

Dessa forma, num primeiro momento deste evento, serão analisados os aspectos pertinentes à proteção patrimonial e ao planejamento sucessório.

Em um segundo momento, serão abordadas as estratégias de planejamento tributário, com o objetivo de identificar alternativas legais menos onerosas tanto em relação às empresas do grupo (controladas) como aos sócios enquanto pessoas físicas.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews, ministrado por renomados especialistas. Veja, de forma objetiva, como gerir risco patrimonial, trabalhista e adequar o melhor regime tributário para as sociedades envolvidas.

Público-Alvo

Empresários, advogados, administradores, consultores, contadores e demais interessados.

Instrutores

Aluísio Flávio Veloso Grande
Advogado e Consultor Empresarial. Sócio do Escritório Gomes, Grande, Caiado e Advogados Associados. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e em Direito Societário pela FGV/SP. LL.M. – Legal Master em Direito Societário pelo INSPER/SP. Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas GVlaw/FGV.

Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, com mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, ACSP, Sesc e outras. Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis. Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários.

Programa

I – Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

• Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
• Risco Patrimonial
• Responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista e desconsideração da personalidade jurídica
• Sucessão Patrimonial
• Casamento e suas consequência patrimoniais
• Holding – conceito e características
• Espécies: holding patrimonial e holding de controle
• Constituição e Funcionamento
• Planejamento Sucessório: doação de quotas e reserva de usufruto e consequência tributária
• ITCMD: proteção patrimonial e economia fiscal.

II – Aspectos Tributários aplicáveis à Holding

• Objeto social e finalidade
• CNAE aplicável
• Principais receitas auferidas pela holding
• Princípio contábil da continuidade

 Imposto de Renda/CSLL

• Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
• O melhor regime aplicável à holding?
• Integralização de capital: valor declarado X valor de mercado
• Imóvel do estoque e do ativo
• Mudança conta contábil: imobilizado para o estoque
• Receitas de alugueis: PJ x PF
• Ganho de capital: PF x PJ
• Lucros e dividendos
• Rendimento de aplicações financeiras
• Pagamento de JCP: Reflexos na controlada do LR

PIS e COFINS

• Receitas financeiras
• Receitas de aluguéis
• Receitas de participações societárias
• Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

I T B I

• Hipóteses de incidência e fato gerador
• Base de cálculo e controvérsias
• Conferência de capital na holding: análise da não incidência
• Fato gerador pendente
• Desincorporação de capital – regras do CTN