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Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings

Ministrado por Sidney D'Agázio

26 e 27 de agosto de 2021

TREINAMENTO ONLINE 

Como sociedades empresariais que têm o propósito de participar como quotistas ou acionistas de outras sociedades, as Holdings exigem tratamentos fiscais e contábeis específicos com vistas à implementação de alternativas tributárias menos onerosas, tanto para ela própria (controladora) como para as suas empresas operacionais (controladas).

Participe deste Evento Online de Capacitação InterNews com o renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Ágázio, para aprimorar a gestão dos aspectos fiscais e contábeis de diferentes tipos de Holdings, especialmente as ditas patrimoniais e familiares e conheça as implicações contábeis e tributárias das suas principais atividades, como a centralização da administração e do controle de bens e direitos de suas empresas controladas.

Destaques do programa:

  • Distinção entre regime de competência e regime de caixa;
  • Classificações contábeis – investimento, imobilizado e intangível;
  • Integralização de  capital com imóveis;
  • Locação  de imóvel – imobilizado ou investimento?

Atualize-se sobre estas e diversas outras questões contábeis e tributárias críticas.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos”.

Programa

Introdução ao tema

  • Origem e conceito da holding
  • Tipo societário
  • Objeto social e finalidade
  • Holding Pura e Mista
  • Holding familiar – contextualização
  • Controlada e controladora

Aspectos contábeis que refletem na tributação

  • Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
  • Regime de competência e Regime de caixa – distinção
  • Ativo circulante – composição
  • Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
  • Ativo imobilizado (CPC 27)
  • Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
  • Integralização de capital com imóveis
  • Propriedades para investimentos (CPC 28)
  • Exemplos de propriedades para investimentos
  • Equivalência patrimonial – breves considerações
  • Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
  • Vantagens em relação à imobilização
  • E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
  • Critérios para mensuração do ativo imobilizado
  • Mensuração de propriedade para investimentos – modalidades
  • Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
  • Propriedade em construção (CPC 17)
  • Como fica a “reclassificação” do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)
  • Distribuição de lucros pela holding – contabilização

Aspectos tributários Holding

Imposto de Renda/CSLL

  • Holding pura x Holding mista
  • Holding mista: espécies e origens de receitas
  • Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
  • Regime indicado para a Holding
  • Tributação presumida: receitas da atividade-fim
  • Diferimentos de despesas – vantagem
  • Comparativo: venda de imóveis x locação
  • Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
  • Mudança de classificação contábil
  • Ganho de capital (PF x PJ)
  • Despesas que integram o custo do imóvel na PF
  • Isenções na PF
  • Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
  • Distribuição de lucros – isenção
  • Aplicações financeiras – regime de caixa
  • Pagamento de JCP – reflexos na controlada
  • Alienação de cotas – ganho de capital
  • Permuta de imóveis – CARF
  • Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital

PIS e COFINS

  • Receitas operacionais e não-operacionais
  • Locação como objeto social
  • Receitas de participações societárias
  • Receitas financeiras
  • Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

I T C M D

  • Hipóteses de incidência e Fato Gerador
  • Sujeito passivo: contribuinte e responsável
  • Não-incidência e isenção
  • Doação de bens e direitos
  • Alienação de cotas com usufruto – pagamento fracionado
  • Reconhecimento da não-incidência e da isenção
  • Base de cálculo e Alíquotas

I T B I

  • Hipóteses de incidência e fato gerador
  • Base de cálculo e controvérsias
  • Bens para integralização de capital – não incidência
  • Desincorporação de capital
  • Atividade preponderante – critérios
  • Fato gerador pendente

I S S

  • Fato gerador
  • Local de pagamento
  • Base de cálculo
  • Principais serviços prestados pela holding
  • Serviços prestados às controladas – despesas dedutíveis