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Tributos Diretos (IR, CSLL) e Indiretos (IPI, ICMS, ISSQN, PIS e Cofins)

Ministrado por Sidney D'Agázio

5 e 6 de novembro de 2020

CAPACITAÇÃO ON-LINE

A legislação tributária brasileira está entre as mais complexas do mundo. Suas alterações são frequentes e agora, com a pandemia, estão batendo recordes. As obrigações tributárias pesam significativamente nas decisões empresariais. Executivos de diversas áreas da empresa precisam ter conhecimento dos impactos tributários, positivos ou negativos, que são gerados por suas iniciativas gerenciais.

Participe deste evento on-line de Capacitação InterNews para analisar, de forma gerencial, as regras aplicáveis, observadas as legislações pertinentes. Venha tirar as suas dúvidas sobre cada tributo e potencializar as tomadas de decisões em época de maior dificuldade de mercado. 

Minimize o custo tributário e evite riscos de ilicitude.

Instrutor

Sidney D’Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Coordenador de consultoria tributária por onze anos na IOB/SP. Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos, Multieditoras.

Programa

1) Considerações introdutórias

2) Tributos Diretos (IR/CSLL)

a) Lucro Presumido

  • Características
  • Atividades impedidas
  • Fato gerador e Base de cálculo
  • Procedimentos, prazo e forma para opção
  • Periodicidade – Apuração trimestral
  • Recolhimento mensal – Considerações
  • Demais receitas e ganhos de capital
  • Opção pelo regime de caixa ou competência
  • Alíquota e adicional
  • Cálculo do Lucro Presumido
  • Deduções possíveis
  • Compensação de prejuízos fiscais – Impossibilidade
  • Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada
  • Distribuição de lucros

b) Lucro Arbitrado

  • Características
  • Auto-arbitramentorequisitos
  • Momento de opção
  • Base de cálculo e alíquota
  • Período de Apuração
  • Determinação da Base de Cálculo
  • Conceito de Receita Bruta
  • Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto
  • Distribuição de Lucros
  • Prazo de pagamento
  • Compensação de Prejuízos
  • Base legall

c) Lucro Real

  • Características
  • Contribuintes  e Fato gerador
  • Empresas obrigadas ao Lucro Real
  • Prazo e forma de opção
  • Periodicidade – Anual e Trimestral
  • Base de cálculo do IRPJ e da CSLL
  • Adições e exclusões aplicáveis à CSLL
  • Apuração mensal (Real Anual)
  • Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL
  • Tabela prática de percentuais
  • Demais receitas e ganhos de capital
  • Alíquotas
  • Deduções e compensações
  • Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades
  • Aproveitamento das estimativas mensais
  • Forma e prazos para pagamento
  • IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual)
  • IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral)
  • Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual

3) Tributos Indiretos (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS)

a) PIS/COFINS

  • Legislação aplicável
  • Apuração cumulativa x não-cumulativa
  • Atividades mantidas no regime cumulativo
  • Base de Cálculo passiva – formação e exclusões
  • Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
  • A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
  • Apuração Não-cumulativa
  • Composição da base ativa
  • Aproveitamento de créditos – o novo conceito de “insumos”
  • Regime monofásico e substituição tributária

b) IPI/ICMS

  • Características dos impostos
  • Definição de contribuintes
  • Fatos geradores
  • Estabelecimento industrial e equipado
  • Bases de cálculo
  • Alíquotas IPI – NCM
  • Alíquotas ICMS: internas e interestaduais
  • Substituição tributária – ICMS-ST
  • Diferencial de alíquota – DIFAL
  • Isenção e imunidade
  • Não-cumulatividade ICMS
  • Não-cumulatividade IPI
  • Crédito acumulado de ICMS – breves considerações
  • Saldo credo de IPI – compensações permitidas

c) ISSQN

  • Legislação aplicável
  • Conceito de “Serviço”
  • Contribuinte
  • Fato gerador – elementos constitutivos
  • Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
  • Não incidência – situações
  • Base de cálculo: o que pode ser excluído (doutrina e Jurisprudência)
  • Cálculo do ISS “por dentro”
  • O que deve ser considerado como “preço” do serviço?
  • Alíquotas: mínima e máxima
  • Local de pagamento