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Área de Logística: Como Aplicar Corretamente as Normas Fiscais e Evitar Pagamento Indevidos de Tributos

Ministrado por Sidney D'Agázio

19 de outubro de 2020

CAPACITAÇÃO ON-LINE

A aplicação da legislação fiscal nas operações logísticas permanece um importante desafio em muitas empresas, que frequentemente desperdiçam oportunidades para a redução de custos tributários por conta da complexidade das obrigações fiscais do setor.

As operações logísticas requerem conhecimento atualizado já que as empresas atuam em diversas localidades e cada uma tem suas particularidades quanto a tributos estaduais e municipais. O recolhimento incorreto de tributos poderá resultar na retenção de carga nas barreiras alfandegárias. Por sua vez, a localização de centros de armazenagem em Estados ou Municípios que oferecem os melhores incentivos fiscais pode representar reduções substanciais de custos tributários, mediante estudo prévio.

Atividade estratégica, a logística envolve principalmente os diversos elos da cadeia de distribuição (transporte, armazenagem, manutenção de estoque, entre outros). Face à complexidade da legislação brasileira, as regras fiscais aplicáveis à atividade em foco merecem maior atenção.

Participe deste evento on-line de Capacitação InterNews para inteirar-se das regras fiscais na área de logística, bem como identificar possíveis cenários de redução custos tributários para sua empresa.

Instrutor

Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Coordenador de consultoria tributária por onze anos na IOB/SP. Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos, Multieditoras.

Programa

1) Contextualização

2) Noções básicas de tributos

  • Regimes tributários – breves considerações

3) Impostos operacionais

ICMS

  • Quando é cobrado
  • Base de cálculo
  • Alíquotas estaduais e interestaduais
  • Diferencial de alíquotas – DIFAL
  • Substituição tributária  – situações enquadradas e não enquadradas
  • A questão do “vale-pedágio”
  • Situações de créditos recuperáveis – redução de custos

ISS

  • Conceito de “serviço”
  • Lei complementar 116/03
  • Contribuinte – definição
  • Fato gerador – momento da ocorrência
  • O que deve ser considerado como serviço?
  • Base de cálculo: o que pode ser excluído
  • Alíquotas mínima e máxima
  • Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos

IPI

  • Montagem de kits pela operadora logística

4) Serviços de Transporte

  • Transporte de cargas: contextualização
  • Quais impostos incidem sobre o transporte de cargas?
  • Tributação da “cabotagem”
  • Subcontratação, redespacho e transbordo – diferenças
  • Transporte multimodal – regras a serem observadas
  • Modalidades de transportes sujeitas ao ICMS
  • Crédito presumido opcional do ICMS
  • Situações em que incide o ISS
  • Transformação de transportadora tradicional em operador logístico

5) Custos Tributários Logísticos

  • Quais são os gastos totais referentes a tributos nas operações logísticas?
  • Como as empresas de logística podem diminuir esses gastos?

6) Ambientes Logísticos

  • Armazém geral
  • Operações com filiais
  • Armazém Geral no espaço fabril
  • Armazém Geral fora das dependências da unidade fabril
  • Filiais: benefícios para o estabelecimento industrial e para fornecedores
  • Depósito fechado: principais características
  • Central de Distribuição: características

7) Algumas Situações Especiais

  • Terceirização logística
  • Empresas diferentes para cada operação
  • Regime especial para o transporte
  • Frete-coleta; possibilidade de caracterizar redespacho
  • Contratação de transportador autônomo (TAC)
  • Locação de veículo com motorista
  • Serviço de entrega rápida (courier)
  • Contratação direta do Correios – polêmica fiscal