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Capacitação, Compliance, Gestão Corporativa, Gestão Estratégica, Jurídico & Contratos, Legislação e Contratos, Processos Corporativos

Gestão de Contratos Empresariais

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

14, 15 e 16 de outubro de 2020

TREINAMENTO ON-LINE

A adoção das melhores práticas de Gestão de Contratos Empresariais, incluindo todas as variáveis e documentos deste processo, desde a pré-contratação até o seu encerramento ou renovação, permitem ganhos expressivos com redução de custos, maior segurança, planejamento orçamentário mais eficaz e melhor adequação de produtos e serviços contratados.

Por sua vez, o não cumprimento de uma obrigação contratual pode causar danos financeiros significativos. A Gestão de Contratos leva em conta o que está estabelecido no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios gerais do Direito.

Participe deste evento de Capacitação InterNews on-line que oferece noções fundamentais sobre Gestão de Contratos, visando conferir maior clareza, organização e planejamento dos contratos, redução de custos e diminuição de riscos jurídicos. Prepare-se para os impactos da LGPD na gestão dos contratos. Atualize-se sobre a repercussão da Covid-19 nos contratos.

Objetivos

  • Capacitar os participantes com os conceitos e práticas para preparação, elaboração e gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia
  • Atualizar os gestores quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos
  • Informar as atribuições e responsabilidades dos gestores de contratos
  • Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso

Instrutora

Cleidimar Alvarenga
Consultora Sênior da SerTotal Consultoria. Diretora da Azo Consultoria de Resultados. Advogada especializada em Direito do Trabalho, MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Programa

I – Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

  • Teoria Geral dos Contratos
  • Origem, conceitos e estrutura
  • Princípios da boa fé objetiva
  • Força Maior e Fato do Príncipe
  • Responsabilidade solidária e subsidiária
  • Contratos empresariais típicos e atípicos
  • Contratos de fornecimento de bens
  • Contratos eletrônicos ou digitais
  • Contratos de prestação de serviços
  • Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

II – Riscos Contratuais

  • Cláusulas de prevenção de riscos
  • Compliance (tributário, trabalhista etc.) e prevenção à corrupção e fraudes
  • Conflito de interesses
  • Garantias acessórias do contrato
  • Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
  • Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na gestão de contratos
  • COVID-19 e seus reflexos nos contratos

III – Gestão Estratégica de Contratos

  • Política de Gestão de Contratos
  • Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle)
  • Pré-execução, pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
  • Equilíbrio econômico e financeiro
  • Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS / SLA);
  • Gestão de Contratos versus Gestão de Projetos

IV – Elaboração de Contratos

  • Conceitos, características, espécies
  • Atribuições e responsabilidades dos envolvidos
  • Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação
  • Critérios de medição e pagamento
  • Inexecução ou inadimplência conforme o Código Civil;
  • Alterações contratuais qualitativas e quantitativas
  • Revisão, reajuste e rescisão contratual
  • Sanções e cláusulas penais

V – Contratos de Serviços Terceirizados

  • Conceito jurídico de terceirização
  • Espécies de terceirização
  • Due diligence de terceiros
  • Terceirização em cadeira e “quarteirização”
  • Capacidade técnica econômica da empresa terceirizada
  • Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

VI – Acompanhamento e Gestão de Contratos

  • Perfil, atribuições e responsabilidades (e responsabilização) do Gestor de Contratos
  • Atribuições e responsabilidades nas áreas de apoio
  • Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
  • Formas de medição e aprovação
  • Penalidades na inexecução de contrato
  • Indicadores de Desempenho