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Planejamento Tributário para 2020

Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR

O complexo sistema tributário brasileiro, que inclui modalidades diferentes de regimes fiscais e inúmeras obrigações acessórias e frequentes modificações normativas, constitui um verdadeiro labirinto, o que torna imprescindível o planejamento tributário.

Considerando que o peso dos tributos para muitas empresas corresponde a uma expressiva parte do lucro, implementar um planejamento tributário eficaz, que cumpra com o necessário de forma lícita sem pagar a mais, é essencial para manter-se competitivo.

As empresas têm a oportunidade, no início do ano, de definir a estratégia e o regime de tributação mais adequado para a sua atividade para todo o ano calendário, cuja opção é irretratável. Para o ano de 2020 o planejamento poderá significar uma importante ferramenta de economia tributária, tendo em vista as mudanças em curso, como a regras de conformidade fiscal, a nova regulamentação do PIS/COFINS e a possível Reforma Tributária, entre outras.

A definição do planejamento tributário eficaz para a sua empresa depende da análise concreta e individualizada das suas características, de sua situação contábil e financeira, bem como do conhecimento da legislação, principalmente a tributária.

Este material, elaborado pelo renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio, vai lhe permitir uma visão gerencial do Planejamento Tributário adequado à realidade da sua empresa.

INSTRUTOR

Sidney D’Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Coordenador de consultoria tributária por onze anos na IOB/SP. Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos“, Multieditoras.

PROGRAMA

1) Introdução ao tema

• Definição de Planejamento Tributário
• A importância do Planejamento Tributário
• Elisão, evasão e abuso de forma
• Propósito negocial – recente decisão do CARF
• Desconsideração dos atos jurídicos
• A Lei da Liberdade Econômica e suas implicações no Planejamento Tributário
• A importância da contabilidade na execução do Planejamento Tributário

2) Regimes Tributários

a) Lucro Real

• Quem está obrigado
• Situações que favoráveis à sua opção
• Qual a forma de apuração mais interessante: anual ou trimestral?
• Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?
• Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?
• Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?
• Balanços de suspensão/redução – fluxo de caixa
• Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
• Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
• Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
• VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR

b) Lucro Presumido

• Quem pode optar e impedimentos
• Valores que compõem e não compõem a receita
• Percentuais de presunção
• Regime de competência ou de caixa?
• Segregação de atividades
• Determinação do imposto a pagar
• Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
• VANTAGENS e DESVANTAGENS

c) Lucro Arbitrado: mudança de regime no mesmo exercício

3) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

4) PIS/COFINS

• Apuração cumulativa x não-cumulativa – ponto de equilíbrio
• Atividades mantidas no regime cumulativo – ponto de atenção

*IN RFB Nº 1.911/2019

• Base de Cálculo – formação e exclusões
• Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
• A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
• Apuração Não-cumulativa
• Aproveitamento de créditos – permissões
• Composição da base para cálculo dos créditos

REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019

• Objetivos
• Extinção de tributos sobre o consumo
• IBS substitutivo: como funcionará?
• Cálculo “por fora” – Alíquota única
• Método de apuração
• Não-cumulatividade plena
• Período de transição
• O status atual da PEC