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Planejamento Tributário para 2020
Por Sidney D'Agázio
APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR
O complexo sistema tributário brasileiro, que inclui modalidades diferentes de regimes fiscais e inúmeras obrigações acessórias e frequentes modificações normativas, constitui um verdadeiro labirinto, o que torna imprescindível o planejamento tributário.
Considerando que o peso dos tributos para muitas empresas corresponde a uma expressiva parte do lucro, implementar um planejamento tributário eficaz, que cumpra com o necessário de forma lícita sem pagar a mais, é essencial para manter-se competitivo.
As empresas têm a oportunidade, no início do ano, de definir a estratégia e o regime de tributação mais adequado para a sua atividade para todo o ano calendário, cuja opção é irretratável. Para o ano de 2020 o planejamento poderá significar uma importante ferramenta de economia tributária, tendo em vista as mudanças em curso, como a regras de conformidade fiscal, a nova regulamentação do PIS/COFINS e a possível Reforma Tributária, entre outras.
A definição do planejamento tributário eficaz para a sua empresa depende da análise concreta e individualizada das suas características, de sua situação contábil e financeira, bem como do conhecimento da legislação, principalmente a tributária.
Este material, elaborado pelo renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio, vai lhe permitir uma visão gerencial do Planejamento Tributário adequado à realidade da sua empresa.
INSTRUTOR
Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Coordenador de consultoria tributária por onze anos na IOB/SP. Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos“, Multieditoras.
PROGRAMA
1) Introdução ao tema
- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do Planejamento Tributário
- Elisão, evasão e abuso de forma
- Propósito negocial – recente decisão do CARF
- Desconsideração dos atos jurídicos
- A Lei da Liberdade Econômica e suas implicações no Planejamento Tributário
- A importância da contabilidade na execução do Planejamento Tributário
2) Regimes Tributários
a) Lucro Real
- Quem está obrigado
- Situações que favoráveis à sua opção
- Qual a forma de apuração mais interessante: anual ou trimestral?
- Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?
- Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?
- Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?
- Balanços de suspensão/redução – fluxo de caixa
- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
- VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR
b) Lucro Presumido
- Quem pode optar e impedimentos
- Valores que compõem e não compõem a receita
- Percentuais de presunção
- Regime de competência ou de caixa?
- Segregação de atividades
- Determinação do imposto a pagar
- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
- VANTAGENS e DESVANTAGENS
c) Lucro Arbitrado: mudança de regime no mesmo exercício
3) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio
4) PIS/COFINS
- Apuração cumulativa x não-cumulativa – ponto de equilíbrio
- Atividades mantidas no regime cumulativo – ponto de atenção
*IN RFB Nº 1.911/2019
- Base de Cálculo – formação e exclusões
- Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
- A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
- Apuração Não-cumulativa
- Aproveitamento de créditos – permissões
- Composição da base para cálculo dos créditos
REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019
- Objetivos
- Extinção de tributos sobre o consumo
- IBS substitutivo: como funcionará?
- Cálculo “por fora” – Alíquota única
- Método de apuração
- Não-cumulatividade plena
- Período de transição
- O status atual da PEC