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Crédito Acumulado de ICMS/SP – Formação, Geração e Utilização

Excelente alternativa de geração de caixa - Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR

A utilização do crédito acumulado de ICMS é uma excelente alternativa para a sua empresa lidar com problemas de fluxo de caixa causados pela queda de receita neste período de COVID-19.

Neste curso você saberá como maximalizar os resultados da utilização do crédito acumulado de ICMS/SP, assim como os procedimentos para formar e gerar créditos de ICMS.

O ICMS é suportado pelas empresas a ele sujeitas em dois momentos: a) por ocasião das suas compras; b) por ocasião das suas vendas. Ocorre que, para não haver dupla incidência, quando da apuração do imposto sobre as vendas, desconta-se o imposto já pago por ocasião das compras. É o que a Constituição Federal denomina de princípio da Não Cumulatividade.

Entretanto, o sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS constitui um dos maiores entraves financeiros a ser solucionado. Isso porque, enquanto não tiver liquidez, o crédito acumulado representa um ativo “podre” no balanço, majorando o lucro e impactando a carga tributária. O “Crédito Acumulado de ICMS” pode e deve ser convertido em recursos financeiros mediante procedimentos administrativos junto a Fazenda Estadual. Além do custo financeiro estes créditos também geram IR e CSLL que podem chegar a 34%.

No Estado de São Paulo é possível a utilização desses créditos, em princípio escritural, sob a forma de pagamento a fornecedores, aquisição de ativo imobilizado, venda a terceiros, ou ainda, quitação de débitos próprios junto à SEFAZ/SP, convertendo-se, assim, em moeda corrente propriamente dita. Dessa forma, o efetivo uso desse ativo, trará reflexos positivos no fluxo de caixa, sendo de grande relevância na atual situação econômica que atravessa o país.

Nesta Apostila InterNews, de autoria do renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Ágázio, serão apresentados e analisados, de forma objetiva, as principais questões de formação, geração e utilização de créditos acumulados de ICMS/SP. Esclareça via e-mail todas as duas dúvidas com o autor, pelo período de 30 dias.

Público alvo

Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução

Enquadramento legal

Conceitos fundamentais pertinentes

Créditos permitidos  

Formação do crédito acumulado: Regras gerais

Quais situações constituem o crédito acumulado

O deve ser considerado como crédito acumulado

Geração e apropriação do crédito acumulado

A sistemática de custeio

Transferência do crédito – Transformação em recurso financeiro

Da homologação do crédito acumulado

Devolução do crédito

Compensação do imposto com crédito acumulado

Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

Reincorporação do crédito acumulado

Utilização do crédito recebido em transferência

Auto de infração e imposição de multa – procedimentos

Regime Especial – utilização

Formalidades de escrituração