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Gestão de Contratos

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

31 de março e 1 de abril de 2020

Uma Gestão de Contratos eficaz proporciona o controle estratégico dos acordos firmados, o que permite reduzir riscos, evitar multas e gerar benefícios à empresa. Contratos estabelecidos refletem a dinâmica empresarial. A administração destes contratos impactam os resultados da empresa.

A Gestão de Contratos leva em conta o estabelecido no Código Civil, na CLT, no Código de Defesa do Consumidor e os princípios gerais do direito, sendo fundamental para aumentar o poder de negociação e para a redução de custos – aspectos que influenciam diretamente o planejamento e a tomada de decisões estratégicas.

Participe deste evento de Capacitação InterNews para conhecer detalhes da elaboração dos contratos. Veja como conferir maior clareza, organização e planejamento. Saiba como mitigar riscos e prevenir litígios. Avalie ainda os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados na gestão de contratos.

Objetivos

  • Capacitar os participantes com as práticas e conceitos para preparação, elaboração e gestão de contratos
  • Atualizar os gestores quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos
  • Informar as atribuições e responsabilidades dos gestores de contratos
  • Demonstrar como o planejamento é fundamental para a boa gestão de contratos
  • Alertar quando a necessidade de integração das áreas correlatas aos contratos
  • Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso

Instrutor

Cleidimar Alvarenga
Consultora Senior da Ser Total, consultora empresarial, com ênfase em Desenvolvimento Organizacional, Gestão de RH e Jurídico-Trabalhista. Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Experiência de 20 anos como executiva de RH em empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, industriais e de serviços. Desenvolve projetos como Planejamento Estratégico de RH, Desenvolvimento Organizacional, Relações Trabalhistas/Sindicais, T&D, Compensação&Benefícios. Auditora das Normas ISO 9000, ISO 14000, ISO 16000, SA 8000, OHSAS 18000 e FSC. Palestrante e Instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho e Gestão e Desenvolvimento de RH.

PROGRAMA

I – Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos – Aspectos Jurídicos

  •  Teoria Geral dos Contratos
  •  Origem, conceitos e estrutura
  •  Princípios da boa fé objetiva
  •  Responsabilidade solidária e subsidiária
  •  Responsabilidade trabalhista e previdenciária
  •  Contratos empresariais típicos e atípicos
  •  Contratos de prestação de serviços (contínuos ou não)
  •  Contratos de fornecimento de bens
  •  Contratos trabalhistas (novos modelos introduzidos pela Reforma Trabalhista)
  •  Contratos eletrônicos
  •  Alternativas para a solução de conflitos

II – Riscos Contratuais

  • Cláusulas de prevenção de riscos
  • Compliance (tributário, trabalhista e outros) e prevenção à corrupção e fraudes
  • Conflito de interesses
  • Garantias acessórias do contrato
  • Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
  • Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na gestão de contratos

III – Gestão Estratégica de Contratos

  • Política de Gestão de Contratos
  • Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle)
  • Pré-execução, pré-contratação, negociação e execução
  • Equilíbrio econômico e financeiro
  • Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS / SLA)
  • Gestão de Contratos versus Gestão de Projetos
  • Acompanhamento do Desempenho

IV – Elaboração de Contratos

  • Conceito, características, espécies
  • Atribuições e responsabilidades dos envolvidos (pré, pós contratual e execução)
  • Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação
  • Critérios de medição e pagamento
  • Inexecução ou inadimplência conforme o Código Civil
  • Alterações contratuais qualitativas e quantitativas
  • Revisão, reajuste e rescisão contratual
  • Sanções e cláusulas penais

V – Acompanhamento e Gestão de Contratos

  •  Perfil, competências, atribuições e responsabilidades do Gestor de Contratos
  •  Atribuições e responsabilidades nas áreas de apoio
  •  Formas de medição e aprovação
  •  Penalidades na inexecução de contrato