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Direito do Trabalho aplicado às Startups: segurança jurídica, prevenção e gestão de riscos trabalhistas

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

10 e 11 de março de 2020

Pelo próprio modelo disruptivo de negócio, as startups vêm trazendo diversas alterações às relações trabalhistas. No entanto, à medida que se desenvolvem, é necessário que estas empresas se adequem ao sistema normativo em vigor, inclusive no que se refere à legislação trabalhista.

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, 75% das startups fecham com menos de um ano de atuação e entre as principais causas estão questões jurídicas.

No complexo emaranhado de normas, aspectos como a prevenção e gestão do passivo trabalhista devem ser criteriosamente avaliados e considerados, sob o risco de comprometer novas captações de investimentos e a própria viabilidade do negócio.

Participe desse evento de capacitação InterNews e conheça a legislação Trabalhista, especialmente as normas que conflitam com os modelos de negócio das startups. Compreenda os modelos de contratação de pessoas, visando obter segurança jurídica. Veja como prevenir passivos e evitar processos trabalhistas.

Objetivos

Esclarecer dúvidas com relação a: Enquadramento sindical, formas e estruturas de contratação de empregados e executivos, jornada de trabalho e suas alternativas, remuneração e incentivos, propriedade intelectual, obrigações de confidencialidade, de não solicitação e de não concorrência, rescisões contratuais e responsabilidade de sócios e investidores e outros aspectos trabalhistas comumente enfrentados pelas startups.

Instrutora

Cleidimar Alvarenga
Consultora Senior da Ser Total, consultora empresarial, com ênfase em Desenvolvimento Organizacional, Gestão de RH e Jurídico-Trabalhista. Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Experiência de 20 anos como executiva de RH em empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, industriais e de serviços. Desenvolve projetos como Planejamento Estratégico de RH, Desenvolvimento Organizacional, Relações Trabalhistas/Sindicais, T&D, Compensação&Benefícios. Auditora das Normas ISO 9000, ISO 14000, ISO 16000, SA 8000, OHSAS 18000 e FSC. Palestrante e Instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho e Gestão e Desenvolvimento de RH.

Programa

Direito Trabalhista no contexto das Startups

A moda das Legaltechs

Responsabilidade de sócios e investidores

Responsabilidade trabalhista e previdenciária

Formalização da relação de trabalho e de emprego entre startups, stakeholders, empregados e sócios

Flexibilização de contratos de trabalho

Trabalho remoto (home office)

Trabalho Intermitente

Trabalho a tempo parcial

Trabalho do autônomo

Trabalho por prazo determinado ou freelancers

Trabalho temporário

Contratos de estágio – riscos

Jornada de trabalho flexível

Acordo de compensação de horas

Horas Extras

Intervalos para descanso

Férias

Memorando de Entendimentos de Constituição (M.O.U.)

Acordo de confidencialidade e sigilo

Acordo de não concorrência e não solicitação

Proteção de Dados

Cláusula de vesting

Cláusula de Cliff

Propriedade intelectual

Direito autoral

Terceirização

“Pejotização”

Crowdsourcing

Enquadramento sindical

Prevalência do acordado sobre o legislado

Benefícios flexíveis, novos modelos de remuneração e hierarquia: (holocracia, money pile, merit money, stock options, phantom shares e stock grants)

Encerramento ou venda da startup: Aspectos trabalhistas