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Infraestrutura: Planos do Governo Bolsonaro e Novas Oportunidades em Concessões, Privatizações e Parcerias Público-Privadas

21 de janeiro de 2019

Os investimentos em infraestrutura estarão no alto das prioridades do governo Bolsonaro. O próximo governo receberá da gestão Temer um pacote fechado de projetos de concessões que deverão ser leiloados em março de 2019. Conforme foi noticiado em 22 de novembro, este pacote inclui licitações para 12 aeroportos, 4 portos e uma ferrovia.

Um conjunto de iniciativas está sendo definido para viabilizar no primeiro ano de mandato R$ 180 bilhões em investimentos, segundo estudo apresentado pelo professor da UnB, Paulo Coutinho, ao GT de Infraestrutura. Este valor sobe para R$ 250 bilhões no último ano do governo. Paulo Coutinho fará a palestra de abertura deste Seminário InterNews.

Estão em estudo novos marcos regulatórios para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. Concessões que foram descontinuadas poderão ser relicitadas. O cronograma de licitação de projetos deverá ser acelerado. Novos e importantes projetos em diversas áreas de infraestrutura serão desenvolvidos.

As metas são ousadas. Há a intenção de resolver até o fim do governo Bolsonaro boa parte dos gargalos de infraestrutura. Será significativo o efeito sobre a taxa de investimento da economia. Novos instrumentos financeiros para a captação de recursos no exterior devem ser lançados. Os estudos abrangem as mais diversas áreas de infraestrutura, incluindo ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, saneamento e petróleo e gás. O regime de partilha da Petrobras poderá ser substituído pelo regime de concessões. Pretende-se acelerar licenciamentos ambientais, simplificar regulamentações e agilizar desapropriações e a entrega de concessões, entre outras iniciativas.

Participe deste Seminário InterNews para analisar os 12 leilões que deverão ser realizados em março. Avalie em detalhes os planos para infraestrutura. Venha debater questões críticas para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. Analise as oportunidades e os desafios que se apresentam.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Os Planos do Governo Bolsonaro para Infraestrutura

  • Perspectivas para Concessões, Privatizações e PPPs
  • O que esperar no curto, médio e longo prazos
  • O que pode ser ofertado e qual será o cronograma
  • Os novos marcos regulatórios
  • Os estudos para novos instrumentos para captação de recursos externos

Paulo Coutinho
Formulador de proposta apresentada ao Grupo de Trabalho de Infraestrutura. Professor de Economia da UnB

11h00 – Coffee Break

11h20 – Avaliação do Estudo e os Procedimentos para Atuação

  • Players, Project Finance, gestão de riscos e sistemas de garantias nos contratos

Bruno Werneck 
Advogado sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

12h40 – Almoço

14h00 – Oportunidades e Desafios para Investimentos em Infraestrutura

Claudia Bonelli 
Advogada sócia do escritório TozziniFreire Advogados

15h30 – Coffee break

16h00 – Aspectos Críticos para Participação em Licitações

Gesner Oliveira
Sócio da GO Associados, ex-presidente da Sabesp, ex-presidente do CADE, professor de Economia da FGV-SP, PhD em Economia pela Universidade de Berkeley

17h30 – Encerramento