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Gestão de Contratos: melhores práticas para uma administração eficaz

4 de dezembro de 2018

Uma gestão de contratos eficaz proporciona o controle dos acordos firmados o que permite reduzir riscos, evitar multas e gerar benefícios. Uma administração eficiente aumenta o poder de negociação e permite redução de custos, impactando diretamente o Planejamento Orçamentário e a tomada de decisões estratégicas.

Participe deste Seminário InterNews para esclarecer questões recorrentes na gestão dos contratos e para conhecer as melhores práticas para uma administração estratégica e eficaz. Venha compartilhar experiências com especialistas do Direito e também gestores atuantes em renomadas empresas que irão mostrar como mitigar riscos em cláusulas contratuais e otimizar o retorno do investimento na gestão estratégica de contratos.

Saiba identificar riscos de desequilíbrio contratual. Analise os principais aspectos em contratos complexos. Conheça as melhores práticas em gestão de contratos em serviços terceirizados. Compreenda como mapear riscos e evitar prejuízos. Esteja um passo à frente das principais dificuldades apontadas pelas empresas sobre gestão de contratos. Compreenda técnicas, procedimentos de organização e execução específicos à gestão de documentos, para atuar com agilidade e eficácia dentro dos parâmetros legais.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Principais Questões em Contratos Complexos: Mapeie Riscos e Evite Prejuízos

  • Identificação de riscos de desequilíbrio contratual
  • Lifecycle Agreement, Operational Level Agreement e Service Level Agreement
  • Considerações Essenciais sobre Contratos
  • A Lei Anticorrupção e os Impactos nas Contratações com Empresas Públicas
  • O papel do compliance na elaboração de contratos para assegurar transparência de gestão

Adriano Augusto Fidalgo
Advogado,  presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/Santana. Mestrando em Educação. Decano Honorífico da Califórnia Silicon Valley School Of The Law (2018/2019). Auditor Jurídico Promocional (auditorias na Avon, Sadia, Centauro, Webmotors/Santander e outras). MBA em Auditoria (Uninove). Especialista em Direito Processual Civil (USF), Direito Tributário (ESA) e Computação Forense (Mackenzie). Articulista nos portais: TI Especialistas, Direito & TI, Jus Navigandi e Administradores. Pesquisador bolsista pela Capes.

10h30 – Coffee Break

10h50 – Case Ifood:  Gestão de contratos

  • Comportamentos empresariais na gestão de contratos
  • Jurídico e contratos em startups
  • Tecnologia e contratos
  • Metodologias adotadas pelo Ifood
  • Soluções contratuais para conflitos

Paulo Pacheco – Ifood
Coordenador Jurídico do iFood. Pós-graduado em Fusões e Aquisições e Contratos pela FGV-SP.

12h10 – Almoço

13h40 – Contratos Complexos: Soluções jurídicas para evitar riscos e prejuízos

  • Principais aspectos jurídicos no planejamento e na estruturação de contratos

Rodrigo de Mello Motta
Gerente Senior KPMG Brasil. Advogado, atuando em escritórios de advocacia desde 2002, acumulou extensa experiência em Direito Societário, em operações de M&A e em projetos de infraestrutura. Participou de diversas operações de fusões e aquisições (M&A) em vários setores, incluindo bebidas, varejo, tecnologia, imobiliário, hotéis, seguros e mineração, entre outros, tendo atuado tanto pelos compradores como pelos vendedores, realizando auditorias legais, elaborando e negociando contratos de compra e venda, opções de compra/venda, acordos de investimentos e acordos de sócios e de acionistas. Em infraestrutura, participou da elaboração e negociação de contratos de construção e EPCs.

15h10 – Coffee Break

15h30 –  Gestão de contratos em serviços terceirizados

  • Visão crítica do mercado de serviços terceirizados
  • Elaboração das premissas de acordo com os interesses e estratégias da empresa
  • Gestão de contratos em momentos de instabilidade econômica
  • Renegociação de contrato – forma e passos de negociação
  • Formação e Contrato Preliminar

Marcelo Fonseca Santos
Sócio de Fonseca e Iasz Sociedade de Advogados. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV.

16h40 – Formas de Contratação: Licitação, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Sistema de Registro de Preços (SRP) e Pregão Eletrônico

  • Entraves e características de gestão de contratos voltados à licitação
  • Principais diferenças entre as formas de contratação e os contextos em que cada uma pode ser melhor utilizada
  • Condução de contratos após o processo licitatório: os pontos críticos da contratação com órgãos públicos e os meios de gerir contratos para a superação das dificuldades impostas visando proteger os interesses estratégicos e operacionais de sua empresa
  • As mudanças na modalidade de licitação de pregão para aquisição de bens e serviços comuns na Lei nº 10.520/2002

Andréa Amaral 

Gerente de Licitações e Contratos da H.Stratrner. Advogada, membro do Conselho de Direto Administrativo da OAB subsecção de Santo Amaro.

18h00 – Encerramento