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Compliance Trabalhista: Novas Práticas diante da Reforma Trabalhista

27 de novembro de 2018

O passivo trabalhista, as melhores práticas de contratação de colaboradores e o combate à prática de atos lesivos devem estar no alto da lista de prioridades do Departamento Jurídico. A Reforma Trabalhista torna ainda mais importante o alinhamento entre o Departamento Jurídico e o RH. Um programa de Compliance Trabalhista eficaz promove uma expressiva redução de custos e aprimora o ambiente corporativo.

A adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, de um Código de Ética e de um Programa de Compliance Trabalhista, permitem prevenir, identificar e sanar condutas lesivas no âmbito trabalhista. A Lei Anticorrupção estabelece a responsabilidade objetiva dos empregadores pelos atos praticados por seus colaboradores, ainda que terceirizados, independentemente de seu envolvimento ou não no ato ilícito. Neste seminário serão abordadas, entre outras, questões relacionadas a treinamentos de colaboradores em cargo de chefia, prevenção aos assédios moral e sexual, código de conduta e relacionamento entre funcionários.

A Reforma Trabalhista altera as relações entre a empresa e seus colaboradores. Essas mudanças afetam diretamente a área de Compliance. A prevenção de danos passa ainda por uma gestão eficaz do passivo trabalhista. Frente à fiscalização do Ministério do Trabalho, as empresas precisam observar atentamente a forma correta de contratação de colaboradores, de rescisão de contratos de trabalho e de gestão de seus passivos após as mudanças.

Participe deste Seminário InterNews e saiba como empresas devem adequar as suas práticas de contratação de colaboradores, inclusive de terceirizados,  diante da Reforma Trabalhista. Veja como estruturar um Departamento de Compliance, implementar um Programa de Compliance Trabalhista eficaz e reduzir riscos. Avalie as melhores práticas para evitar ações trabalhistas, garantindo segurança jurídica nas relações de trabalho.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – Passivo Trabalhista e Terceirização

Wolnei Tadeu Ferreira
Sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor Jurídico da ABRH – Brasil (Associação Brasileira de Recursos Humanos). Coordenador do Comitê Trabalhista Previdenciário do CESA (Centro de Estudos em Sociedades de Advogados) e Diretor do SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados de SP/RJ). Membro convidado do Conselho Superior Jurídico da FIESP e do Conselho de Relações do Trabalho da CNI. Membro da IBA (International Bar Association), da AASP (Associação dos Advogados de SP) e da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de SP)

10h30 – Coffee break

10h50 – Impactos da Lei Anticorrupção e da Reforma Trabalhista no Compliance

Rosimara Raimundo Vuolo
Especialista em Compliance do Itaú-Unibanco. Possui 22 anos de experiência profissional em instituições financeiras, nas áreas: Compliance, Controles Internos, Operações e Corporate & Investment Banking. Pós-graduada em Direito Empresarial e Ambiental. Presidente da Comissão de Compliance e PLD/FT da ACREFI (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento). Membro da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da Comissão de Estudos de Gestão de Terceiros sob a ótica de Compliance do ICB (Instituto Compliance Brasil), da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP Pinheiros e da Comissão de Compliance da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio)

12h20 – Almoço

13h40 – A Visão do Judiciário após a Reforma Trabalhista

Sérgio Pinto Martins 
Desembargador do TRT da 2ª Região São Paulo

15h00 – Coffee break

15h20 – Porque Ações de Compliance Trabalhista Estão se Tornando Urgentes e Indispensáveis

  • Precedentes
  • Formação de precedentes
  • Força vinculante
  • Necessidade de observação dos precedentes
  • Compliance como fator de mitigação de riscos em casos de litígios

Marcia Conceição Alves Dinamarco 
Doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil) e Mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1992. Autora de livros e artigos jurídicos. Diretora institucional do IASP e integrante do núcleo de pesquisa da PUC

16h40 – Pontos Críticos para Alinhar as Áreas Jurídica e de RH

  • Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
  • Treinamentos de colaboradores em cargo de chefia
  • Código de Conduta

Leonardo Braz
Gerente Trabalhista da LATAM. Atuação na Área Jurídica Corporativa – Trabalhista, Contratual e Criminal na TAM Linhas Aéreas S/A, com grande experiência em Gestão Corporativa de Assuntos Jurídicos (internas e terceiros); Gestão de Contencioso; Consultivo; Administração de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas; Direito Coletivo, Negociação e Relações Sindicais; Procedimentos no Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho; Políticas e Normas, voltadas às práticas de Compliance; Elaboração de Relatórios, Contingências, Provisões e Organização Orçamentária

18h00 – Encerramento