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Recuperação Judicial: Melhores práticas, estratégias e jurisprudência

5 de setembro de 2018

Muitas empresas estão considerando a Recuperação Judicial como recurso para reabilitar suas finanças, impactadas por um longo período de recessão seguida de recuperação econômica mais lento que estava previsto. Houve, por exemplo, um aumento de 524% de pedidos de Recuperação Judicial no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Neste contexto, a InterNews reúne alguns dos mais qualificados profissionais para debater práticas e soluções em Recuperação Judicial que sua empresa pode adotar para que não precise encerrar as atividades. Compreenda como é possível seguir este caminho e qual a estratégia mais adequada.

Saiba o que um representante do Poder Judiciário considera ser um plano bem estruturado. Avalie como o novo Projeto de Lei (PL 10.220), em tramitação no Congresso Nacional, pode alterar as regras de Falência e Recuperação Judicial e antecipe-se às mudanças.

Conheça tanto a visão do devedor como a do credor: a natureza dos créditos, os limites da jurisprudência, a alienação de ativos e a insolvência transnacional. Considere a viabilidade de outras soluções, como a recuperação extrajudicial. Saiba tudo sobre a fase administrativa da Recuperação Judicial. Veja como reestruturar os negócios.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – A conduta esperada do devedor em Recuperação Judicial: a visão do Poder Judiciário

  •  Conduta e comportamento processual esperados do devedor
  • Adequação da petição inicial
  • Prorrogação do stay period
  • Afastamento do devedor
  • A correta apresentação de informações no plano de recuperação judicial
  • Vantagens ao devedor na celebração do negócio jurídico

Paulo Furtado de Oliveira Filho
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial da Comarca da Capital. Ex-Juiz Assessor da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Concluiu Curso de Educação Continuada em Recuperação Judicial e Falências na Escola de Direito da FGV

10h00 – Coffee break

10h20 – Visão empresarial a uma Recuperação Judicial

  • Natureza dos créditos
  • Jurisprudência atualizada e limites
  • Melhores práticas à assembleia de credores

Sergio Emerenciano
Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) e pós graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. Atua nas áreas de direito empresarial contencioso, negociações, estratégias empresariais e recuperação de empresas. É autor de diversos artigos e publicações no Brasil e exterior sobre Direito Falimentar. Especialista em Recuperação  Judicial e Falência

11h30 – A empresa em crise: temas atuais e controvertidos

  • Recuperação Extrajudicial e questões polêmicas
  • Recuperação Judicial e direito societário: conflitos
  • Recuperação Judicial de concessionárias de serviços públicos

Fernanda Neves Piva
Advogada de Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados, atuante na área de recuperação de empresas e falência. Mestre em direito comercial pela PUC-SP. Membro do NEPI – Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência da PUC/SP. Membro da Turnaround Management Association- TMA. Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo

12h40 – Almoço

14h00 – Novas perspectivas e abordagens da Recuperação Judicial

  • Questões atuais e omissões da Lei de Recuperação Judicial e Falências
  • Possíveis alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência
  • A Insolvência Transnacional

Julia Langen
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Advogada da Pinheiro Neto Advogados desde 2013. Atua na assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais, bem como na área consultiva envolvendo questões de direito falimentar, recuperações judiciais e direito comercial

15h10 – A fase administrativa da Recuperação Judicial

  • Entendimento da situação de crise
  • Impetração do pedido de Recuperação  Judiicial: decisão e cuidados
  • Estratégias necessárias
  • Aporte de capital como elemento fundamental em RJ
  • O trabalho de turnaround em uma empresa em RJ
  • Comunicação e recuperação de credibilidade
  • Equilíbrio econômico e financeiro de empresa recuperada

Luís Alberto Paiva
Presidente da Corporate Consulting, que tem 18 anos de trabalho em Reestruturação de Empresas, 140 recuperações judiciais conduzidas e dezenas de empresas recuperadas, como PAGÉ, IMBRALIT, MIPAL, ANGELGRESS e CANGURÚ

16h20 – Coffee break

16h40 – O empresário e a Recuperação  Judicial: uma mudança de paradigma

  • Reestruturação dos negócios
  • RJ de empresas mistas
  • Aspectos fiscais da Recuperação Judicial
  • Como e porque investir em empresas em Recuperação Judicial
  • Condução das negociações junto a credores sujeitos à Recuperação Judicial
  • Plano de Recuperação Judicial: estratégias e formalização
  • Mercado secundário

Thomas Felsberg
LLM pela Columbia University. Possuiu graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio Fundador do escritório Felsberg Advogados. Diretor (membro do Board) do International Insolvency Institute (III) e membro do American College of Bankruptcy. Coordenador do Comitê de Relações Internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Membro da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP. Ex-Presidente do Conselho de Administração do TMA. Integra o corpo de árbitros de diversas câmaras de arbitragem e de mediação

18h00 – Encerramento