Realizados, Seminário

Remediação e Gestão de Áreas Contaminadas

20 de agosto de 2013

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A CETESB registra hoje 4.572 áreas contaminadas no Estado de São Paulo, representando em seu cadastro um aumento de 10,6% em relação a 2012.  A contaminação do solo e de águas subterrâneas tem sido motivo de grande preocupação desde a entrada em vigor da Lei Estadual 13577/09. Empresas industriais e construtoras estão sendo autuadas e têm pagado multas altíssimas pela não remediação ou pela construção de empreendimentos em áreas contaminadas.

As empresas que têm áreas contaminadas precisam agir, adotando uma série de providências, que incluem a identificação de responsabilidades, o diagnóstico da contaminação, a defesa jurídica, a aprovação do plano de remediação junto a CETESB e a complexa execução dos projetos de remediação. Quanto mais ágeis e eficazes as iniciativas, menores são as despesas de prevenção ou remediação.

A escassez de grandes terrenos para construção de condomínios residenciais ou comerciais, de instalações industriais e de hotéis tem aumentado a busca por áreas com solo contaminado. Há entretanto muitas incertezas sobre o monitoramento, os riscos e os procedimentos para a aprovação pelos órgãos competentes de remediação e de utilização de áreas contaminadas.

Participe deste Seminário InterNews para melhor conhecer o passo a passo do processo de regularização de áreas contaminadas. Saiba elaborar e executar planos de remediação. Conheça as diferentes técnicas, com respectivos custos e prazos de remediação. Compreenda a complexidade das leis e decretos que regulamentam o solo contaminado, tanto no âmbito estadual quanto federal. Conheça os desafios para a elaboração e gestão de contratos na aquisição dos terrenos contaminados.

Programação

8h30: Credenciamento

9h00: Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Giovanna Cristina Setti Galante
Superintendente
Essencis Soluções Ambientais (Engenharia e Consultoria Ambiental)

10h20: Coffee Break

10h40: Gerenciamento estratégico de áreas contaminadas

• Responsabilidades pela investigação, remediação e gerenciamento de riscos de áreas contaminadas
• Procedimentos junto aos órgãos competentes
• Implementação de ações
• Penalidades

Renata Campetti Amaral
Sócia – Meio Ambiente, consumidor, responsabilidade social e mudanças climáticas
Trench, Rossi e Watanabe Advogados

12h00: Almoço

13h40: A nova regulamentação da legislação nacional de áreas contaminadas – âmbito federal e estadual

• Decreto 59.263, que regulamenta a Lei estadual nº 13.577/09. Novidades, responsabilidades e penalidades.
• Resolução Conama 420/09
• Diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento das áreas contaminadas.
• Lei 12.305/10 – Interface da política nacional de resíduos sólidos com as áreas contaminadas
• Responsabilidade compartilhada

Fabrício Soler
Advogado coordenador do departamento de meio ambiente e sustentabilidade
Felsberg e Associados

15h00 – Remediação de áreas impactadas visando mudança de uso do solo

• Reabilitação
• Responsabilidades
• Resoluções
• Tecnologias disponíveis
• Prazo para descontaminação
• Custos
• Exemplos de áreas reabilitadas 

Aline Vilas Boas Delgado
Engenheira Ambiental com experiência em gerenciamento de áreas contaminadas
Hidroplan – Hidrogeologia e Planejamento Ambiental Ltda

16h20 Coffee Break

16h40 – Elaboração e gestão dos contratos para aquisição de áreas contaminadas.

• Legislação
• Pontos polêmicos e críticos para aquisição e gestão de áreas contaminadas.
• Indenização para comprador de imóvel construído em área contaminada.
• Empreendimentos e estabelecimentos interditados ou desativados devido a construção em áreas contaminadas.

Lina Pimentel Garcia
Advogada especialista em direito ambiental
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

18h00: Encerramento