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UCP 600: Como se adequar às novas regras de uso de Cartas de Crédito

28 de junho de 2007

Neste próximo dia 1o de julho, entram em vigor em todo o mundo as novas regras para créditos documentários, um dos mais utilizados instrumentos de pagamentos no comércio internacional. Conhecer e adotar a nova versão dessas regras – a UCP 600 – é essencial para garantir o cumprimento dos contratos entre todos os envolvidos nas operações internacionais. Bancos, empresas exportadoras e importadoras, transportadoras, seguradoras e escritórios de advocacia terão que adequar sua conduta a esta nova normativa sob o risco de não terem suas cartas de créditos honradas e perderem dinheiro.

Participe deste Seminário Internews – Aduaneiras para ouvir de grandes especialistas sobre o tema os impactos dessas mudanças no dia-a-dia de sua empresa.

Após 13 anos sem mudanças, a Câmara Bancária da Câmara de Comércio Internacional (ICC) aprovou em outubro do ano passado a nova versão da Uniform Customs and Practice for Documentary Credits (UCP 600). Ela é apontada por especialistas como uma das mais profundas alterações em um documento deste tipo. Na prática, a UCP 600 simplifica processos a partir da supressão de artigos repetitivos, redefinição de funções e responsabilidades e introdução de novos artigos que ajudarão a evitar interpretações ambíguas.

Venha a este Seminário Internews – Aduaneiras e aprenda como adequar-se a esta nova normativa

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00 UCP 600: Análise das principais alterações e seus impactos – Parte I

• Carta de Crédito: o que é e quando usar
• Definição de funções desempenhadas pelos bancos
• Significado de termos e eventos específicos
• Incorporação da “decisão” sobre documentos originais e cópias
• O que significa “honrar” um crédito?
• Comprometimento dos bancos emitente e confirmador
• Revisão do conceito de “negociação” e desconto
• A importância da escolha do banco designado para agir em nome do emitente/confirmador
• Emendas: quando produz efeito? aceitação e recusa

10h15    Coffee Break

10h45    UCP 600: Análise das principais alterações e seus impactos – Parte II

• Apresentação de documentos e “banco designado”
• Exame dos documentos e aplicação dos conceitos-padrão para análise
• Observações acerca dos documentos requeridos pelo crédito
• Novo prazo para exame
• Documentos de transporte: clean e on board
• Documentos discrepantes: quem libera discrepâncias? – renúncia e notificação
• Recusa: prazos
• Documentos extraviados e pagamento pelos bancos
• Créditos transferíveis e cessão de direitos

Ângelo Luiz Lunardi
Membro do UCP Consulting Group da Câmara de Comércio Internacional (Paris). Consultor Aduaneiras especializado em Pagamentos Internacionais, Incoterms e Cartas de Crédito, com diversos livros publicados na área

12h00    Almoço

14h00    UCP 600 – Alterações para empresas exportadoras

Romualdo A. Callegari
Gerente de Documentação e Exportação da Daimler-Chrysler

15h10    UCP 600 – A redefinição do papel dos bancos

Regina Knobl
Superintendente Adjunta de Global Cash Management do Citibank

16h20    Coffee Break

16h50    UCP 600 – Alterações para empresas importadoras

Laércio Geronasso
Diretor Financeiro da Brasil & Movimento, detentora das marcas Sundown Bikes e Sundown Motos

18h00    Encerramento