Realizados, Seminário

Como se adequar a nova legislação sobre: Acidente de Trabalho

27 de novembro de 2007

O número de afastamentos por acidente de trabalho quase triplicou em abril deste ano, em relação ao mês anterior. O INSS concedeu 28.594 benefícios de auxílios-doença acidentários em abril, contra 11.539 em março. Esse aumento extraordinário ocorreu devido ao novo Nexo Técnico Epidemiológico, que entrou em vigor em abril e permite aos médicos peritos estabelecer a correlação entre a doença do trabalhador e a atividade econômica da empresa.

Participe deste Seminário InterNews e analise as mudanças na legislação, que causam forte impacto nas empresas. Saiba como implementar uma política eficaz para a redução de acidentes de trabalho e de afastamentos.

Junto ao novo nexo, foi aprovado o Decreto 6042-07, que determina até 50% de desconto no valor da contribuição ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) às empresas que investem em prevenção de acidentes da trabalho. Por sua vez, o Decreto também estabelece duras penalidades para as empresas que registrarem crescimento no índice de acidentes de trabalho. Estas poderão ter aumento de até 100% no valor da contribuição ao SAT. O Decreto nº 6042-07 só entrará em vigor no início de 2009, permitindo que as empresas se adequem a tempo para obter o desconto.

Saiba o que os principais especialistas no assunto indicam para adequar a sua empresa às novas regulamentações. Venha esclarecer dúvidas sobre as alíquotas de contribuição ao SAT e o enquadramento de sua empresa no Nexo Técnico Epidemiológico. Este seminário contribuirá para você planejar a melhor política de prevenção de acidentes, proporcionando um ambiente mais seguro de trabalho e significativa redução de despesas previdenciárias.

No dia 23 de abril, dezenas de executivos assistiram a primeira discussão sobre este tema, promovida pela InterNews. Suas participações permitiram um melhor preparo de suas empresas para a entrada em vigor do Nexo Técnico Epidemiológico. Não deixe passar a oportunidade de também conhecer mais sobre o assunto e levar soluções ao seu negócio.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Reflexos do Nexo Técnico Epidemiológico na Gestão da Saúde do Trabalhador

Ailton Luis da Silva

Vice-presidente da Abresst (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e Diretor da Healthwork Medicina e Segurança no Trabalho

10h30 – Coffee break

11h00 – Estratégia Empresarial e a Gestão das Relações do Trabalho com Ênfase na Prevenção de Acidentes

Heli Gonçalves Moreira

Sócio diretor da HGM Consultores

12h00 – Almoço

14h00 – Abordagem Jurídica do Nexo Causal Acidentário

• Mecanismos operacionais utilizados
• Comparação da acidentalidade da empresa com a média do mercado e a impossibilidade da comparação
• Sinistralidade zerada (quem atingiu o máximo de prevenção)
• Inversão do ônus da prova em matéria acidentária
• Motivos das modificações havidas com o Decreto nº 6.042/07

Wladimir Novaes Martinez

Advogado e Professor especialista em Direito Previdenciário. Autor de diversos livros sobre Previdência Social.

15h20 – Perícias Médicas no Ambiente Corporativo

Elaine Buono

Especialista em medicina ocupacional, perita judicial e diretora clínica da EAB – Saúde Ocupacional.

16h20 – Coffee break

16h50 – O papel dos Planos de Saúde na prevenção de acidentes de trabalho

• Como escolher o plano de saúde mais indicado para a sua empresa
• Aspectos principais a serem avaliados na composição do produto

Syllene Nunes

Médica formada pela Faculdade de Medicina da USP, mestrado e doutorado pela UNIFESP-EPM; pós-doutorado pela FMUSP, Consultora em Gestão de Saúde, atual Responsável Técnica pela CABESP

18h00 – Encerramento