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Programas de Compliance: melhores práticas

22 de março de 2018

Nenhuma empresa está imune à fraude ou à corrupção praticadas até por executivos graduados. Seja em benefício próprio ou na tentativa de vencer alguma licitação, estes delitos ou crimes ocorrem em qualquer parte do mundo e no Brasil continuam frequentes, mesmo nesta época de Lava a Jato. Muitas vezes o primeiro escalão é o último a saber, apesar do ônus dos desfalques ou da responsabilização pelos atos de corrupção recaírem sobre ele.

No combate à corrupção e à fraude, que causam expressivos prejuízos e dano à imagem corporativa, é imprescindível a estruturação e a implementação de um eficaz Programa de Compliance. Novas legislações sobre participação em licitações também requerem a implementação de compliance na própria empresa e, alguns casos, na cadeia de fornecedores. Saiba implementar o passo a passo de procedimentos de compliance que podem evitar a exposição da sua empresa a prejuízos, punições e danos de imagem.

Participe deste Seminário InterNews para melhor implementar e manter um Programa de Compliance. Compreenda o Compliance através de exemplos de grandes empresas que o adotaram com sucesso, mas saiba também de suas dificuldades Conheça os temas-chave, as questões críticas e o passo a passo para a adoção de Compliance. Veja como garantir a segurança no relacionamento com terceiros. Compreenda os procedimentos de uma investigação interna contra fraude, corrupção e outros atos ilegais. Conheça melhor os requisitos jurídicos para a criação de uma estrutura de Compliance.  

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Pilares para um eficaz Programa de Compliance

  • O que significa, de fato, apoio da alta administração?
  • A importância da avaliação de riscos
  • Relacionamento com o setor público

Renato de Oliveira Capanema
Diretor de Promoção de Integridade, Acordos e Cooperação Internacional
CGU (Controladoria-Geral da União )
Responsável na CGU pela direção da área responsável por promover a integridade nos setores público e privado, bem como para firmar acordos e cooperação sobre prevenção e combate à corrupção com outras nações.

10h10 – Coffee Break

10h30 – Perspectivas Novas em Compliance

  • Compliance: de atenuante de penalidade administrativa às empresas ao implemento de políticas de integridade das empresas
  • Resistências e condicionantes para a  efetivação contratual pública e privada

Gilson Langaro Dipp
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Consultor e Parecerista de
Gilson Dipp Advogados Associados
Foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Su,  Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal,  Corregedor Nacional de Justiça – CNJ, Vice-Diretor da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e Ministro do TSE. Presidiu a Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de Código Penal. Foi vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Co-autor do Livro “Comentários Sobre A Lei Anticorrupção”.

11h40 – Petrobras em Compliance: Trajetória para tornar a Petrobras referência em Ética e Integridade

  • Programa de Compliance da Petrobras
  • Mudança Cultural
  • Ações para influenciar o mercado e a sociedade

Márcio Campanelli Moreira
Gerente Executivo da Conformidade
Petrobras
Responsável pelos temas de Conformidade (Compliance), Prevenção da Corrupção e Controles Internos na Petrobras. Trabalhou por 18 anos no setor financeiro, tendo sido Superintendente no Itau-Unibanco na área de Compliance e Risco Operacional para Mercado de Capitais e para Unidades Internacionais. Mestrado Internacional em Administração de Empresas (Master in Business Administration) pela London Business School na Inglaterra.

12h40 – Almoço

14h00 – Controles internos, auditoria e compliance para prevenir corrupção e fraude nas empresas

Natália Zanholo
Advogada e especialista de ética e compliance
Monsanto do Brasil
Pós -graduada em Direito Empresarial pela Insper

15h10 – Compliance Financeiro

  • Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Rosimara Raimundo Vuolo
Advogada Especialista em Compliance e Regulação
Banco Itaú Unibanco
Possui mais de 20 anos de experiência profissional em instituições financeiras, nas áreas: Compliance, Controles Internos, Jurídica, Operações e Corporate & Investment Banking. Pós-graduada em Direito Empresarial e Ambiental. Foi presidente da Comissão de Compliance e PLD/FT da ACREFI. Membro da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e da Comissão de Estudos de Gestão de Terceiros sob a ótica de Compliance do ICB (Instituto Compliance Brasil), Atuou ativamente como Representante do Itaú Unibanco e do Bankboston em Fóruns de Debates e Comissões de Compliance e Autorregulação na Anbima e Febraban.

16h20 – Coffee Break

16h40 – Como desenvolver uma política interna eficaz sobre anticorrupção

  • TPI (Third-Party Intermediaries)
  • Due Diligence
  • Cláusula Contratual
  • Exigências de compliance na contratação de fornecedores e licitações

Lívia Abílio Giovanetti
Consultora de Compliance
LATAM

18h00 – Encerramento