Os melhores conteúdos para a gestão empresarial

Gestão Corporativa, Jurídico & Contratos, Legislação e Contratos, Mercado Consumidor, Processos Corporativos, Recursos Humanos, Seminário

Reforma Trabalhista e Terceirização: desmistificando a implantação das novas rotinas

8 de novembro de 2017

A nova Lei Trabalhista entrará em vigor no dia 11 de novembro e a expectativa é que, a partir das medidas propostas, as relações do trabalho sejam modernizadas e devidamente alinhadas à realidade das empresas. Ainda pairam muitas dúvidas sobre as novas resoluções, os aspectos jurídicos envolvidos e seus desdobramentos, a interpretação da estabilidade no trabalho intermitente e a prevalência do negociado sobre o legislado, entre outros pontos.

A terceirização, com a devida segurança jurídica, abre espaço para o detalhamento de regras e restrições como, por exemplo, limites para contratações de ex-funcionários e particularidades da terceirização para empresas públicas.

Participe deste Seminário InterNews para melhor avaliar questões críticas que impactam a adaptação da sua empresa à Reforma Trabalhista e às novas regras para Terceirização. Saiba garantir segurança na transição e minimizar riscos trabalhistas.  Veja como adotar com sucesso mudanças de rotinas nas áreas de Relações Trabalhistas e de Recursos Humanos.

Programação

8h00 – Credenciamento

8h30 – Reforma Trabalhista: a nova dinâmica para as empresas – desdobramentos e dúvidas

  • Mudanças nos processos, comunicação e rotina de Relações Trabalhistas e de Recursos Humanos
  • Oportunidade de modernização e atualização do modelo de trabalho
  • Desmistificando a Reforma Trabalhista para minimizar insegurança, dúvidas e mudanças na relação com os colaboradores

Guido Martins
Gerente de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas e Sindicais
Soluções Usiminas

9h40 – Coffee break

10h00 – Aplicabilidade de normas e limites para terceirização, à luz da Reforma Trabalhista

  • Expectativas para um novo modelo de relações do trabalho no Brasil
  • Implicações da terceirização para empresas e trabalhadores
  • Restrições relativas à terceirização
  • Particularidades para empresas públicas
  • Condições restritivas para a contratação de ex-funcionários

Maurício Pepe De Lion
Sócio conselheiro responsável pelo Grupo de Prática Trabalhista em São Paulo
Felsberg Advogados

11h10 – Prevalência do negociado sobre o legislado: em que casos haverá a devida segurança jurídica e seus benefícios

  • Avanços nas negociações entre empresas, sindicatos e colaboradores: pontos a serem definidos em acordos sindicais e individuais que se sobrepõem ao legislado
  • De que forma ambas as partes poderão se beneficiar?
  • O que não deve ser permitido negociar em acordo/convenção coletiva e nos acordos individuais, mesmo com os “hipersuficientes”

Rômulo Oliveira Pinto
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

12h20 – Almoço

13h40 –  Abordagens complementares sobre o trabalho intermitente: efeitos diretos da Reforma Trabalhista, gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e estabilidade envolvida neste modelo de contrato de trabalho

  • Expectativas das empresas em relação à opção de contrato de trabalho intermitente
  • Em que profissões o trabalho intermitente é permitido e quais são os riscos em geral
  • Atenção especial aos reflexos da Reforma Trabalhista no cotidiano de SMS (Saúde, Segurança e Meio Ambiente)
  • Como a empresa poderá prevenir riscos em SMS

Roberto Baccaro
Consultor Sênior de Relações Trabalhistas e Sindicais
Latam Airlines

  • Como interpretar o trabalho intermitente para os empregados com estabilidade
  • Quem é responsável envolvido nesta estabilidade

Marília Veiga Ravazzi
Advogada
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

15h20 – Direitos e obrigações da empresa ao instituir home office total ou parcial

  • Princípios para implantação do trabalho remoto
  • Estrutura física, equipamentos e condições para desenvolvimento do trabalho
  • Gestão de controles dos empregados
  • Segurança do trabalho no ambiente que também é a moradia do colaborador

Luis Otávio Camargo Pinto
Sócio
Yarshell e Camargo Advogados
Diretor Jurídico
Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT)

16h30 – Coffee break

16h50 – Mudanças nas regras e meios para solução de conflitos trabalhistas

  • Critérios para uso da arbitragem, jurisdição voluntária, transação extrajudicial e outras formas de solução de conflito
  • Pagamento de honorários pela parte que perdeu o processo
  • Punições para empregados, empregadores ou intervenientes que agirem de má-fé

Marília Veiga Ravazzi
Advogada
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

18h00 – Encerramento