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Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva: Prevalência do Negociado sobre o Legislado

Ministrado por Rômulo Oliveira Pinto

4 de dezembro de 2017

A Prevalência do Negociado sobre o Legislado é um dos principais pontos da Reforma Trabalhista e a base para conduzir negociações nesta nova fase das relações de trabalho. A sua implementação é fundamental para o estabelecimento de relações com alicerces seguros, que gerará benefícios para empregadores e empregados.

Profissionais de Recursos Humanos, de Relações do Trabalho e Jurídico precisam estar preparados para atuar conforme as novas regras. A Prevalência do Negociado sobre o Legislado é uma importante inovação e deve ser bem compreendida para garantir segurança jurídica nas negociações individuais e coletivas.

As profundas mudanças na Legislação Trabalhista modernizam e permitem segurança jurídica para as novas negociações. Os novos limites precisam ser avaliados em suas oportunidades e riscos.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews para adquirir uma compreensão abrangente dos novos termos para negociação trabalhista. Saiba avaliar oportunidades e riscos. Atue com segurança jurídica nesta nova realidade das relações de trabalho.

INSTRUTOR

Rômulo Oliveira Pinto

Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mais de 10 anos de atuação em Relações Trabalhistas e Sindicais em empresa multinacional de grande porte, com unidades em diversos estados da federação, coordenando atividades de preventivo e contencioso trabalhista, desempenhando papel de acompanhamento da evolução do direito trabalhista para aplicação no campo prático, além da condução do relacionamento com os diversos sindicatos e das negociações coletivas.

 

PROGRAMA

Módulo I – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO

  • Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais
  • O financiamento da estrutura sindical brasileira pós reforma
  • Reforma Trabalhista e Reforma Sindical

Módulo II – REFORMA TRABALHISTA

  • Panorama Geral
  • Mudanças importantes
  • As novas relações de trabalho

Módulo III – AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL PRÉ E PÓS MODERNIZAÇÃO

  • Conceito
  • Funções
  • Resultados e desdobramentos

Módulo IV – ATORES DO PROCESSO NEGOCIAL COLETIVO E A REFORMA

  • Sindicatos e Empresas
  • Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  • Justiça do Trabalho (Poder normativo e Dissídio Coletivo)
  • Movimentos Sociais

Módulo V – LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS REFORMA

  • Flexibilização
  • Precarização
  • Limites à prevalência do negociado

Módulo VI – NEGOCIADO X LEGISLADO

  • Prevalência?
  • O que mudou
  • Negociações Individuais e Coletivas
  • O novo artigo 611-A da CLT
  • O novo artigo 611-B da CLT
  • Outros dispositivos negociáveis e não negociáveis
  • Oportunidades X Riscos
  • Segurança Jurídica

Módulo VIII – NOVAS NEGOCIAÇÕES

  • O profissional de Relações do Trabalho e o papel de negociar para “dentro e para fora”
  • Preparações e Cuidados nas novas negociações