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Reforma Trabalhista e Terceirização: novos processos e gestão de riscos de passivos

13 de setembro de 2017

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A Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista marcam uma nova era nas relações de trabalho no Brasil. Resoluções, processos e diretrizes mais alinhadas com o cenário atual permitirão às áreas de Relações Trabalhistas, Sindicais e Recursos Humanos gerir de maneira mais eficaz e produtiva os desafios da relação com colaboradores.
É imprescindível saber como os pontos mais relevantes da CLT estão sendo modificados. Novas considerações devem ser levadas em conta na resolução de conflito trabalhistas. Dúvidas sobre o que é previsto na nova legislação e seus impactos no cotidiano das empresas precisam ser esclarecidas.
Inscreva-se neste Seminário InterNews para implementar novos processos e definir medidas para segurança jurídica, reduzindo o risco de passivos trabalhistas.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – Reforma Trabalhista: a nova dinâmica para as empresas – desdobramentos e dúvidas

  • Mudanças nos processos, comunicação e rotina de Relações Trabalhistas e Recursos Humanos
  • Oportunidade de modernização e atualização do modelo de trabalho
  • Desmistificando a Reforma Trabalhista para minimizar insegurança, dúvidas e mudanças na relação com os colaboradores

Marcelo de Souza Tavares
Relações Trabalhistas e Sindicais
Soluções Usiminas

10h10  – Coffee break

10h30 – Painel de debates: Limites para terceirização, levando em conta a Reforma Trabalhista

  • Expectativas para um novo modelo de relações do trabalho no Brasil
  • Implicações da terceirização para empresas e trabalhadores
  • Restrições relativas à terceirização
  • Pontos de vista dos segmentos de logística e alimentos

Alessandra Andrade Alves dos Santos
Sócia
CA Advogados

12h00 – Coffee break

13h10 – Prevalência do negociado sobre o legislado: em que casos haverá a devida segurança jurídica

  • Avanços nas negociações entre empresas, sindicatos e colaboradores: pontos a serem definidos em acordos sindicais que se sobrepõem ao legislado
  • De que forma ambas as partes poderão se beneficiar?
  • O que não deve ser permitido negociar em convenção coletiva

Newton dos Anjos
Gerente Executivo Jurídico, Trabalhista, Ambiental e Contencioso Geral/ Associate General Counsel
Embraer S.A.

14h20 – Efeitos diretos da Reforma Trabalhista para o trabalho intermitente e indiretos sobre a gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente das equipes.

  • Expectativas das empresas em relação a opção de contrato de trabalho intermitente
  • Em que profissões o trabalho intermitente é permitido e quais são os riscos em geral
  • Atenção especial aos reflexos Reforma Trabalhista no cotidiano de SMS (Saúde, Segurança e Meio Ambiente)
  • Como a empresa poderá prevenir riscos em SMS

Roberto Baccaro
Consultor Sênior de Relações Trabalhistas e Sindicais
Latam Airlines

15h20 – Direitos e obrigações da empresa ao instituir home office total ou parcial

  • Princípios para implantação do trabalho remoto
  • Estrutura física, equipamentos e condições para desenvolvimento do trabalho
  • Gestão de controles dos empregados
  • Segurança do trabalho no ambiente em que também é a moradia do colaborador

Wolnei Tadeu Ferreira
Sócio
Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados
Presidente
SOBRATT – Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades

16h30 – Coffee break

16h50 – Mudanças nas regras e meios para solução de conflitos trabalhistas

  • Critérios para uso da arbitragem
  • Pagamento de honorários pela parte que perdeu o processo
  • Particularidade nas ações de colaboradores terceirizados
  • Punições para empregados, empregadores ou intervenientes que agirem de má-fé

Daniel Dias
Sócio
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Marilia Veiga Ravazzi
Advogada
Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

18h00 Encerramento