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Novo Modelo das Telecomunicações

Oportunidades e Perspectivas Legais, Regulatórias, Tecnológicas e Econômicas

16 de maio de 2017

O PLC 79/2016, em discussão no Senado, permite a mudança da modalidade de outorga do serviço de telecomunicações de concessão para autorização, de acordo com a escolha da concessionária. Uma boa parte do mercado acredita que este projeto seja o primeiro passo para estimular o desenvolvimento setorial, com mais investimentos em banda larga, dinamização da competição entre grandes e pequenas operadoras e aumento da segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação de serviços de telecomunicação.

No entanto, existem muitos pontos a serem esclarecidos para a sua aprovação e posterior aplicação: Como redesenhar todo o ordenamento legal-regulatório? A quem pertencem os bens reversíveis e qual o seu valor? O que acontece se uma concessionária não optar pela mudança? Como equacionar a competição e a universalização nesse novo modelo? De que forma serão definidas as áreas não competitivas passíveis de investimentos? Qual o impacto do novo modelo na sustentabilidade das operadoras? Como lidar com as novas tecnologias no novo ordenamento?

Estas e outras questões serão tratadas neste Seminário InterNews, que tem como objetivo jogar luz sobre o tema de forma concisa e objetiva, criando um ambiente propício para a discussão das consequências do marco regulatório para o setor. Avalie melhor o que é proposto na PLC 79/2016. Conheça as políticas públicas de desenvolvimento setorial planejadas para os próximos anos. Veja como alguns pontos da Nova LGT poderão ser regulamentados. Venha debater a questão da universalização dos serviços. Analise as perspectivas para atração de investidores e desenvolvimento do setor. Identifique as tendências para novas tecnologias e serviços de telecomunicações.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – O que está programado para o Desenvolvimento Setorial das Telecomunicações nos próximos anos

Artur Coimbra
Diretor do Departamento de Banda Larga do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Bacharel e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, ocupa o cargo de Procurador Federal desde 2007. Já exerceu assessoria na Procuradoria da Anatel e na Presidência da República, onde participou da formulação do Programa Nacional de Banda Larga, instituído em 2010.

10h10 – Coffee break

10h30 – PLC 79/2016 – O que está sendo proposto no projeto de lei e quais seus impasses

Daniel Grandesso dos Santos
Sócio Advogado de SCARTEZZINI ADVOGADOS
Bacharel em direito graduado pela Universidade Paulista em 2001 e Pós-Graduado em Direito das Telecomunicações Aplicado pela Faculdade Getúlio Vargas – EDESP GV LAW em 2006. É membro do Comitê de Direito Digital do CESA e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, desde 2002.

11h40 – Quais os possíveis efeitos do novo modelo no mercado de telecomunicações

Thays Castaldi Gentil
Gerente da Consultoria Jurídico-Regulatória e Concorrencial da VIVO
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Digital e das Telecomunicações. LL.M em U.S. Law pela Washington University em St. Louis, EUA. Trabalhou na Embratel S/A, BKBG Advogados e Mattos Filho Advogados.

Silvia Regina Barbuy Melchior
Sócia Advogada da MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS
Advogada formada pela USP-SP. Possui mais de 25 anos de experiência no setor de telecomunicações, infraestrutura, internet e alta tecnologia e é pesquisadora do CEST – Centro de Estudos de Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo e professora do programa Pece-USP.

12h50 – Almoço

14h10 – Como fica a questão da universalização – Qual a estrutura necessária para estimular a competição de maneira uniforme por todo o país

João Moura
Presidente Executivo da TELCOMP
É economista com MBA pela COPPEAD Rio de Janeiro e cursos de extensão em Wharton, Stanford e no MIT. Foi sócio da Coopers & Lybrand (PwC) especializado em estratégia e finanças corporativas. Liderou vários projetos de privatização, inclusive de telecomunicações, no Brasil e na América Latina, assessorando governos e investidores globais. Foi diretor-executivo da BCP Telecomunicações (BellSouth e Safra), e participou do lançamento das operações de telecomunicações móveis em São Paulo e no Nordeste. Foi também diretor financeiro de empresas industriais e professor de finanças na USP.

15h20 – O desenvolvimento e a sustentabilidade das operações no novo modelo: aspectos econômicos e atração de investimentos

Cleveland Prates Teixeira
Sócio-Diretor da MICROANALYSIS CONSULTORIA ECONÔMICA
Mestre em Economia de Empresas pela FGV-SP, bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Conselheiro do CADE, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial).  Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE da Fundação Getulio Vargas.

16h30 – Coffee break

16h50 – Olhar para o futuro: Novas tecnologias e serviços que a Nova Lei das Teles poderá estimular

  • Potenciais novos players no mercado
  • Como a competição entre as OTTs pode ajudar no desenvolvimento do setor
  • O que será do serviço de voz daqui para frente
  • Quais tecnologias estão despontando nos próximos anos

Paulo Portocarrero
Consultor do TELECO
Engenheiro de Telecomunicações graduado pela PUC – RJ, com Pós-Graduação em Gestão de Negócios pela ESPM. Possui mais de 40 anos de experiência no setor, com atuação nas empresas Siemens, Telesp e Ericsson. No presente, atua como consultor de negócios, além da atividade de coaching em programas de treinamento internacionais. É consultor do Teleco e membro da Diretoria da Divisão de Telecomunicações da FIESP.

Mario Pires de Almeida Filho
Business Developer para Novas Tecnologias da 9NET, TI, TELECOM E SERVIÇOS
Formação em Tecnologia da Informação pelo Mackenzie e FASP, MBA em Marketing Estratégico pela ESPM, 36 anos de carreira, tendo trabalhado em empresas como Embratel, Credicard, Cabletron/Enterasys, M13/Binário, Medidata, MTEL e Innovo Tecnologia

18h00 – Encerramento