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Relações Trabalhistas: Terceirização, Ajustes e Gestão de Passivos

26 de abril de 2017

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A legislação do trabalho terceirizado, assim como novos preceitos que devem advir da Reforma Trabalhista, abrem novas possibilidades para a resolução de importantes desafios que marcam as Relações Trabalhistas no Brasil. Estão sendo criadas condições para aumento de produtividade e de eficiência do trabalho.

Os responsáveis nas empresas precisam estar atualizados e preparados para traçar e implementar, com segurança jurídica, ajustes no emprego e nas relações do trabalho. A nova legislação da Terceirização terá implicações jurídicas e abrirá possibilidades de organização do trabalho que devem ser compreendidas e levadas em conta, inclusive para empresas de diferentes portes e setores obterem vantagens comparativas.

Participe deste Seminário InterNews que debaterá os reflexos da regulamentação da Terceirização, os principais desafios das relações do trabalho, os ajustes que podem ser adotados e ações preventivas para a empresa se proteger de passivos trabalhistas.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – Painel de debates – Impactos da regulamentação da Terceirização e expectativas para um novo modelo de relações do trabalho no Brasil

• Implicações da Terceirização para empresas
• Modernização da CLT: demandas atuais x insegurança gerada pela revisão de direitos trabalhistas
• Possíveis impactos da  Reforma Trabalhista

Guido Martin
Gerente de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas e Sindicais. Vice Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos – Sindisider
Usiminas

José Eduardo Haddad
Advogado
Machado Meyer Sendacz Opice Advogados

10h50 – Coffee break

11h10 – Prevalência do negociado sobre o legislado e ultratividade – os efeitos práticos nas convenções e acordos coletivos e relações de trabalho

• Riscos e oportunidades no caso de a negociação sobrepor a CLT, de acordo com o que estabelece o Projeto de Lei nº 6.787/2016;
• Medidas para que as negociações coletivas resultem em ganha – ganha
• Os impactos da ultratividade das normas coletivas

Rômulo Oliveira Pinto
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais
Companhia Siderúrgica Nacional

Sergio Garcia Campos
Gestor de Relações Trabalhistas e Sindicais
Makro Atacadista S.A.

12h20 – Almoço

13h40 – Eleição do representante dos trabalhadores no local de trabalho: a abrangência deste poder e as suas consequências para as empresas

• Os sindicatos apoiam esta solução?
• Como a liderança receberá esta novidade?
• Como as empresas precisam se preparar para o convívio cotidiano com esta novidade?
• A regulamentação como prevista no PL 6787/2016 é suficiente? O que precisa ser negociado com os sindicatos?
• Como ficam outros itens das negociações coletivas: Banco de Horas, PPLR, PSE, Acordos de Jornada, Acordos de compensação e reajuste salarial?

Marlon de Azevedo Comitre
Gestor de Relações Trabalhistas e Sindicais
Bridgestone

14h30 – Direitos e obrigações da empresa ao instituir home office total ou parcial

• Princípios para implantação do trabalho remoto
• Estrutura física, equipamentos e condições para desenvolvimento do trabalho
• Gestão de controles dos empregados
• Segurança do trabalho no ambiente em que também é a moradia do colaborador

Wolnei Tadeu Ferreira
Sócio
Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados
Presidente
SOBRATT – Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades

15h40 – Coffee break

16h00 – Ações preventivas e implementação de métricas para a empresa se proteger de passivos trabalhistas

• Estratégias implementadas para minimizar riscos de perícias e processos trabalhistas
• Criação e gestão de indicadores na área trabalhista – resultados alcançados
• Impactos da gestão do risco de terceiros

Gabriela Coutinho Frassinelli
Sócia
Moura e Frassinelli Consulting

Rômulo Oliveira Pinto
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais
Companhia Siderúrgica Nacional

18h00 – Encerramento