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Preposto na Justiça do Trabalho: como mitigar riscos e garantir uma atuação mais eficaz

Ministrado por Cleidimar Alvarenga

22 e 23 de maio de 2017

O preposto exerce um papel fundamental no processo do trabalho, pois a responsabilidade do empregador dependerá em grande parte da sua atuação em juízo. É necessário que o preposto tenha noções básicas da legislação trabalhista para representar adequadamente a empresa nas audiências, subsidiar o advogado com informações para a defesa e acompanhar todas as fases da ação.

Participe deste evento de capacitação InterNews para garantir uma atuação mais eficaz e segura do preposto. Atualize-se sobre alterações na legislação trabalhista. Compreenda o fluxograma do processo trabalhista e aprimore a defesa dos interesses da empresa. Veja como mitigar riscos do passivo trabalhista e reduzir o valor de eventuais condenações. Saiba como melhor representar a empresa diante das alegações do autor e das indagações do juiz durante a audiência.

 Instrutora

Cleidimar Alvarenga

Advogada, especializada em Direito do Trabalho, MBA Executivo em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Possui larga experiência profissional como executiva de RH em empresas nacionais e multinacionais como Cenibra, Suzano Papel e Celulose, Veracel, NYK Logistics e Santos-Brasil. Consultora da SerTotal Consultoria, especialista em planejamento estratégico de RH, gestão de desempenho, remuneração e recompensas, carreira e sucessão, gestão de talentos, sustentabilidade e treinamentos executivos.

PROGRAMA

I – Como Prevenir o Passivo Trabalhista

  • Atualização da legislação trabalhista
  • Documentação trabalhista (CTPS, contrato de trabalho etc.)
  • Arquivamento e recuperação de documentos trabalhistas
  • Contrato de Trabalho, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Alterações contratuais, Jornada de trabalho, Intervalos Legais, Banco de Horas, Horas Extras, Férias, Férias Coletivas, Salário, Remuneração, Equiparação Salarial, Adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade etc.).
  • Comissão de Conciliação Prévia

II – Reclamação Trabalhista

  • Varas e Tribunais do Trabalho (Competências e jurisdição)
  • Princípios da Justiça do Trabalho
  • Dissídios Individuais e Coletivos
  • Reclamações mais ajuizadas na Justiça do Trabalho
  • Fluxograma do processo trabalhista
  • Audiência una, inicial, instrução e julgamento
  • Tentativa de conciliação, contestação e instrução processual
  • Consequências do comparecimento das partes à audiência: acordo e sentença
  • Depoimentos das partes
  • Provas documentais, provas testemunhais – suspeição e impedimento, perícias e inspeção judicial
  • Consequências da Ausência das partes à audiência: Arquivamento, confissão e revelia
  • Julgamento, recursos e execução de sentença na Justiça do Trabalho

III – Do preposto no Processo do Trabalho

  • Conceituando o termo preposto
  • Legislação aplicável ao preposto
  • Perfil, postura e comportamento recomendado para o preposto
  • Responsabilidades do preposto antes e após às audiências
  • Diferença entre preposto e testemunha
  • Preposto empregado versus advogado preposto

IV – Responsabilidade da área de RH e Preposto

  • Análise dos pedidos da Ação Trabalhista
  • Agendamento das audiências
  • Seleção das provas documentais ou periciais
  • Seleção de testemunhas
  • Reunião prévia com advogados para alinhamento da defesa
  • Relatórios gerenciais (análise da eficácia da defesa da empresa)

V – Modelos

  • Carta de preposição
  • Check-list para preposto
  • Inicial, contestação e sentença Trabalhista

VI – Simulação de Audiência Trabalhista