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Programas de Compliance: Como Adequar sua Empresa

Aumente a eficácia dos Programas de Compliance

18 de agosto de 2015

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A estruturação e implementação de programas de Compliance efetivos tornou-se imprescindível. Diante das novas legislações e iniciativas contra atos de corrupção, a adoção adequada de um Programa de Integridade (Compliance) é fundamental para preservar a imagem da empresa e evitar as consequências de eventuais atos ilegais de funcionários ou de terceiros.

Saiba implementar o passo a passo de procedimentos que podem evitar a exposição da sua empresa a punições e danos de imagem. Um Programa de Integridade bem estruturado pode reduzir e até extinguir penas em casos de corrupção que ainda venham a ocorrer a despeito da nova política corporativa.

Participe deste Seminário InterNews para melhor implementar e manter um Programa de Integridade eficaz em sua empresa. Conheça os temas-chave, as questões críticas e o passo a passo para a adoção de Compliance. Veja como garantir a segurança no relacionamento com terceiros. Avalie as melhores práticas para a criação de Canais de Denúncia e para a realização de Auditoria de Compliance.  Compreenda os procedimentos de uma investigação interna contra atos ilegais. Conheça melhor os requisitos da regulamentação da Lei Anticorrupção para a criação de uma estrutura de Compliance.  

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Programas de Compliance sob a perspectiva da CGU

• Rápida visão sobre a Lei Anticorrupção (12.846/13) e a regulamentação federal
• Como a CGU e o país estão se preparando para fazer cumprir a lei
• Como está a cooperação entre os órgãos na aplicação da lei
• Leniência – vale a pena ou não? Como vai funcionar?

Renato de Oliveira Capanema
Coordenador-Geral de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU)

10h20 – Coffee Break

10h40 – A relação entre as empresas e os órgãos públicos

• Expectativa sobre a aplicação da lei no curto prazo
• Quais são os riscos para as empresas?
• Cooperação entre empresas privadas e órgãos públicos

Antônio Carlos Fonseca da Silva
Subprocurador-Geral da República no Ministério Público Federal. É PhD em Direito pela Universidade de Londres e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Ex-coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF.

11h40 – Programas de Compliance como instrumentos para atenuar penalidades

•     O que é um Sistema de Compliance e como torná-lo efetivo
•     Como mitigar o risco no relacionamento com terceiros
•     Case Serasa Experian: a criação de um Departamento de Compliance
•     O alcance do lema “O Combate às Pequenas Corrupções”

Rogeria Gieremek
Global Advisor do Programa de Compliance da Serasa Experian, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance e do IASP e da Comissao de Estudos de Gestao de Terceiros do Instituto Compliance e Brasil. Advogada há 28 anos. Mestre em Direito pela PUC-SP.

12h50 – Almoço

14h10 – Aspectos éticos e legais do conflito de interesses nas empresas

• O que é conflito de interesses: exemplos
• Fundamentos éticos e legais para o combate ao conflito de interesses
• Como e quando identificar situações de potencial conflito
• Gerenciamento de riscos: como tomar decisões assertivas diante de uma situação de potencial conflito de interesses

Natália Zanholo
Coordenadora de FCPA na Monsanto do Brasil. Advogada com especialização em Negociações Internacionais na University of East London, é membro da Comissão Permanente de Compliance do IASP e da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP.

15h20 – Identificação e mitigação de riscos

Leonardo Lopes
Sócio da prática de Forensic Services na PwC Brasil. É membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) e do Grupo de Trabalho do Pacto pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos. Lidera desde 2007 projetos de prevenção da corrupção.

16h30 – Coffee Break

16h50 – Investigação interna: a quebra de integridade no ambiente corporativo

• Quando iniciar uma investigação
• Definição dos riscos do meio a ser investigado
• Definição de equipe para conduzir a investigação
• Premissas da investigação
• A condução da investigação por etapas
• O que não se pode fazer em uma investigação

Leonardo Machado
Sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, responsável no escritório pela área de Compliance e Integridade Corporativa. Membro do Grupo de Trabalho do Pacto pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos e da Comissão de Gerenciamento de Riscos do IBGC. Cofundador do Instituto Brasileiro de Ética e Compliance.

18h00 – Encerramento