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Basileia III: adeque-se às novas determinações

O Seminário contará com a presença do Banco Central

8 de maio de 2014

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Dando prosseguimento ao processo de implementação de Basileia III no Brasil, estão valendo desde janeiro regras e prazos que obrigam as instituições financeiras a aumentar gradualmente o capital principal, ano a ano, até 2019. O objetivo é criar colchões para enfrentar crises financeiras e dispor de ativos líquidos realizáveis para atender à demanda em situações de crise.

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central divulgaram recentemente resoluções e circulares que dão continuidade a este processo. E mais: em março deste ano, a Receita Federal regulamentou a Lei 12.838/13, que trata da devolução aos bancos de tributos cobrados sobre provisões constituídas para cobrir o risco de inadimplência de tomadores de empréstimos e também da dedução desses créditos.

As resoluções e circulares trazem determinações relativas a procedimentos e critérios relacionados ao Patrimônio de Referência (PR), ao apreçamento de instrumentos financeiros e à divulgação de informações sobre os riscos, composição de capital e o cumprimento de regras, entre outras.

Algumas dessas determinações já estão valendo e muitas passam a valer em julho deste ano.

Participe deste Seminário InterNews, com a presença do Banco Central e de renomados especialistas no tema, para avaliar os caminhos que devem ser tomados. Saiba as medidas de ajuste que a sua instituição precisará adotar. Compreenda os novos conceitos que precisam ser assimilados. Considere os prováveis impactos sobre o sistema financeiro nacional, inclusive a tendência às fusões e aquisições. Saiba como se capitalizar e sobreviver em um ambiente cada vez mais regulado.

PROGRAMA

8h00: Credenciamento

8h30: Supervisão Prudencial no contexto de Basiléia III – Pontos de Atenção

Fábio Lacerda Carneiro
Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do Banco Central

10h00: Coffee break

10h20: Os desafios da indústria financeira no ambiente de implementação de Basileia III

Carlos Donizeti
Superintendente Executivo de Public Policy do Banco Santander no Brasil, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central

11h30: Testes de estresse em Basiléia III

• Normativos e exigências do Banco Central
• Seleção de cenários
• Testes de estresse para crédito, liquidez e mercado
• Análise de vulnerabilidades
• Usos dos testes para compliance e alocação de capital e Pilar II
• Checklist dos principais requisitos
  

Roberto Luis Troster
Consultor e coordenador do curso de Banking da FIPE, foi economista chefe da Febraban e da ABBC, membro fundador da Câmara de Administração de Assuntos de Risco e professor da USP e da PUC-SP

12h40: Almoço

14h00: Basileia III na prática: Elaboração e remessa dos relatórios eletrônicos para atender os requisitos regulatórios

• Processos e Sistemas para o adequado mapeamento e captura das informações
• Requisitos regulatórios com frequente modificação
• Tempestividade e acuidade nas informações geradas
• Destaques das novas resoluções e circulares (PR, Conglomerado Prudencial)
• Agenda das novas etapas de Basileia III
• As novas regras de Basileia III (exemplos práticos)

Carlos Fagundes
Fundador da Integral-Trust Serviços Financeiros

15h20: Lei 12.838: Conversão de letras financeiras e reconhecimento dos créditos tributários

• A recente regulamentação pela Instrução Normativa 1.457
• Quando os bancos têm direito a ressarcimento ou dedução
  

Hugo Funaro
Sócio de Dias de Souza Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário / Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestre em Direito Econômico Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP

16h30: Coffee break

16h50: Implicações de Basileia III na estratégia de gestão de riscos

• Estratégia de negócios
• Processo de planejamento da estratégia de riscos
• Estratégia e apetite a riscos

Lucio Anacleto
Sócio da KPMG no Brasil, responsável pela área de Financial Risk Management.

18h00: Encerramento