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Realizados, Seminário

O que esperar do Novo Marco da Mineração

12 de setembro de 2013

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O novo marco da mineração está prestes a ser definido, após cinco anos de uma expectativa que provocou estagnação nos investimentos. O debate público está aberto e os parlamentares anunciam até o final de 2013 a votação e aprovação do PL 5.087, enviado em junho ao Congresso.

As mudanças serão profundas: regimes de outorga, CFEM, novos regimes de exploração, funcionamento do CNPM, a transição dos modelos e o funcionamento da nova agência de mineração são alguns dos pontos fundamentais em debate.

O momento é crucial: da direção das discussões dependerão as regras que vão nortear a mineração no Brasil nas próximas décadas. As empresas devem estar atentas e preparadas para o que virá, para se anteciparem e definirem estratégias de ação.

Participe deste Seminário InterNews, que contará com a presença dos principais especialistas no setor, para definir a melhor estratégia para sua empresa. Obtenha informações estratégicas sobre a definição do novo Código Mineral, fundamentais para seu planejamento empresarial.

Programa

8h00: Credenciamento

8h30: O novo marco regulatório e o papel da ABPM

  • O desconhecimento do setor dentro no Governo Federal
  • A polêmica proposta que passa para o governo a responsabilidade pela pesquisa: estatização do risco?
  • Riscos para o setor

Elmer Prata Salomão
Presidente da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral) e conselheiro da ADIMB (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira). Foi diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e presidente da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). Geólogo, fundou a GEOS em 1974.

9h40: Coffee Break

10h00: Prioridade x Licitação: A nova dinâmica do processo administrativo minerário

  • O princípio da prioridade e sua importância para o desenvolvimento do setor
  •  A nova dinâmica regulatória: licitação, chamada pública e autorização
  • O papel do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e as novas formas de interação do setor com a Agência Nacional de Mineração

Bruno Feigelson
Mestre em Direito pela UERJ e especialista em Direito Minerário, sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados. Atuou nos departamentos jurídicos da MMX Mineração e Metálicos e da Anglo American. Autor do livro “Curso de Direito Minerário” e coordenador do livro “Desafios Jurídicos na Implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura”. Professor de Direito Ambiental e Minerário.

11h00: O impacto do novo marco nos investimentos estrangeiros

  • A moratória dos investimentos no Brasil
  • Comparação entre a dinâmica brasileira e estrangeira: os paradigmas canadense, australiano e africano.
  • A delicada situação das pequenas e médias empresas

Luis M F Azevedo
Conselheiro da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral), é especialista em Direito Minerário. Foi gerente e diretor de multinacionais de mineração como Western Mining, Barrick Gold e Harsco. Sócio-fundador da FFA LEGAL, membro do Board da Talon, Brazilian Gold (Listadas no TSX) Avenue, Avanco, Paringa (Listadas no ASX).

12h00: Almoço

13h20: Tributos: o que as empresas do setor podem esperar e como devem preparar-se para a nova realidade

  • A Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM)
  • As taxas sobre o volume produzido instituídas pelos Estados produtores
  • Os critérios a serem seguidos para as alíquotas flutuantes

Luis Wolf Trzcina
Gerente Sênior de International and M&A Tax na KPMG, é advogado e economista, especialista em tributação do setor minerário.

14h30: Regras de transição e judicialização do setor

  • O Projeto de Lei original e suas emendas
  • Princípio da prioridade e direito adquirido
  • Ações judiciais antes, durante e depois do novo marco regulatório 

Marcello Ribeiro Lima Filho
Sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados, chefiou o setor jurídico da MMX Mineração e Metálicos, Anglo American e Vale. Pós-graduado pela FGV/SP e UCLA (Califórnia-EUA), Coordenador da obra “Desafios Jurídicos na Implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura”.

15h30: Coffee Break

15h50: O novo marco regulatório e o conhecimento geológico do subsolo brasileiro

  • Geologia: a grande lacuna no Projeto de Lei
  • SGB ou CPRM? 

Agamenon Dantas
Geólogo, CEO da Geomining Brasil – Consultores Associados. Foi diretor-presidente do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) entre 2003 e 2011. Foi Presidente da ASGMI (Asociación de Servícios de Geologia y Minería Iberoamericanos) e pesquisador e chefe da área de Planejamento Mineral do IPT-SP. Mestre em Geociências pela USP, com MBA em Gestão de Projetos pela FIA/USP.

17h10: O ponto de vista de quem arrecada: as demandas dos municípios mineradores

  • A luta pelos 4% de alíquota para a CFEM
  • A cobrança dos passivos das empresas aos municípios
  • A possibilidade de que a Participação Especial volte a aparecer no projeto
  • A correta destinação dos recursos da CFEM
  • Os riscos das alíquotas definidas por decreto

Anderson Costa Cabido
Diretor Presidente do IDTM (Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores) e Secretário Executivo da AMIB (Associação dos Municípios Mineradores do Brasil). Ex-Presidente da AMIB

18h00: Encerramento