Realizados, Seminário
Remediação e Gestão de Áreas Contaminadas
20 de agosto de 2013
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A CETESB registra hoje 4.572 áreas contaminadas no Estado de São Paulo, representando em seu cadastro um aumento de 10,6% em relação a 2012. A contaminação do solo e de águas subterrâneas tem sido motivo de grande preocupação desde a entrada em vigor da Lei Estadual 13577/09. Empresas industriais e construtoras estão sendo autuadas e têm pagado multas altíssimas pela não remediação ou pela construção de empreendimentos em áreas contaminadas.
As empresas que têm áreas contaminadas precisam agir, adotando uma série de providências, que incluem a identificação de responsabilidades, o diagnóstico da contaminação, a defesa jurídica, a aprovação do plano de remediação junto a CETESB e a complexa execução dos projetos de remediação. Quanto mais ágeis e eficazes as iniciativas, menores são as despesas de prevenção ou remediação.
A escassez de grandes terrenos para construção de condomínios residenciais ou comerciais, de instalações industriais e de hotéis tem aumentado a busca por áreas com solo contaminado. Há entretanto muitas incertezas sobre o monitoramento, os riscos e os procedimentos para a aprovação pelos órgãos competentes de remediação e de utilização de áreas contaminadas.
Participe deste Seminário InterNews para melhor conhecer o passo a passo do processo de regularização de áreas contaminadas. Saiba elaborar e executar planos de remediação. Conheça as diferentes técnicas, com respectivos custos e prazos de remediação. Compreenda a complexidade das leis e decretos que regulamentam o solo contaminado, tanto no âmbito estadual quanto federal. Conheça os desafios para a elaboração e gestão de contratos na aquisição dos terrenos contaminados.
Programação
8h30: Credenciamento
9h00: Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Giovanna Cristina Setti Galante
Superintendente
Essencis Soluções Ambientais (Engenharia e Consultoria Ambiental)
10h20: Coffee Break
10h40: Gerenciamento estratégico de áreas contaminadas
- Responsabilidades pela investigação, remediação e gerenciamento de riscos de áreas contaminadas
- Procedimentos junto aos órgãos competentes
- Implementação de ações
- Penalidades
Renata Campetti Amaral
Sócia – Meio Ambiente, consumidor, responsabilidade social e mudanças climáticas
Trench, Rossi e Watanabe Advogados
12h00: Almoço
13h40: A nova regulamentação da legislação nacional de áreas contaminadas – âmbito federal e estadual
- Decreto 59.263, que regulamenta a Lei estadual nº 13.577/09. Novidades, responsabilidades e penalidades.
- Resolução Conama 420/09
- Diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento das áreas contaminadas.
- Lei 12.305/10 – Interface da política nacional de resíduos sólidos com as áreas contaminadas
- Responsabilidade compartilhada
Fabrício Soler
Advogado coordenador do departamento de meio ambiente e sustentabilidade
Felsberg e Associados
15h00 – Remediação de áreas impactadas visando mudança de uso do solo
- Reabilitação
- Responsabilidades
- Resoluções
- Tecnologias disponíveis
- Prazo para descontaminação
- Custos
- Exemplos de áreas reabilitadas
Aline Vilas Boas Delgado
Engenheira Ambiental com experiência em gerenciamento de áreas contaminadas
Hidroplan – Hidrogeologia e Planejamento Ambiental Ltda
16h20 Coffee Break
16h40 – Elaboração e gestão dos contratos para aquisição de áreas contaminadas.
- Legislação
- Pontos polêmicos e críticos para aquisição e gestão de áreas contaminadas.
- Indenização para comprador de imóvel construído em área contaminada.
- Empreendimentos e estabelecimentos interditados ou desativados devido a construção em áreas contaminadas.
Lina Pimentel Garcia
Advogada especialista em direito ambiental
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
18h00: Encerramento
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