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Basileia III: As Normas do BC e os seus Impactos a partir de 1º de Janeiro de 2013

17 de dezembro de 2012

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A entrada em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2013 das novas normas do Banco Central para o cumprimento da Basileia III provocará mudanças significativas no sistema bancário nacional.

As instituições financeiras precisam estar preparadas para as regulamentações que foram objeto da Audiência Pública 40/2012 e que requerem expressivos aportes de capital.

As novas regulamentações do Banco Central, que serão publicadas para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, atendem as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia III, objetivando uma gestão mais cautelosa e controle maior sobre o Capital. O Banco Central determinará novos parâmetros para a metodologia de apuração do patrimônio de referência e para a introdução do adicional de capital principal e para a implementação e gerenciamento do risco de liquidez, entre outras questões.

Cerca de 40% do Patrimônio de Referência dos bancos brasileiros – aproximadamente R$ 200 bilhões – continuam fora dos padrões de qualidade que deverão ser exigidos pelo BC a partir de 1º de janeiro próximo.

Mudanças como a retirada dos créditos tributários para efeito do cômputo do Capital e alterações na forma de aceitação das dívidas subordinadas terão forte impacto sobre todas as instituições financeiras, com repercussão nos seus níveis de capitalização e alavancagem.

Participe deste Seminário InterNews, com a participação de representante do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central e de outros renomados especialistas, para avaliar os caminhos que devem ser tomados para o cumprimento das novas exigências do BC. Saiba as medidas de ajuste que a sua instituição precisará adotar. Compreenda os novos conceitos que precisam ser assimilados. Considere os prováveis impactos sobre o sistema financeiro nacional, inclusive a tendência às fusões e aquisições. Saiba como se capitalizar e sobreviver em um ambiente cada vez mais regulado.

Programa

8h30: Credenciamento

9h00: Basileia III e Governança: os novos Desafios para as Instituições Financeiras

• Basileia III e a Reforma Regulatória Internacional
• Nova composição do capital
• Implicações imediatas

Carlos Donizeti Macedo Maia
Consultor, ex-Chefe do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central do Brasil

10h20: Coffee break

10h40: Perspectivas – Os pequenos e médios bancos diante das novas regulamentações

• As dificuldades dos pequenos e médios bancos
• Como devem agir os bancos de maior porte
• Como uma gestão responsável de riscos pode contribuir para a capitalização de pequenos e médios
• Cases

Carlos Fagundes
Sócio da Integral-Trust Serviços Financeiros

11h50: Principais mudanças em de Basiléia III nas gestões de capital e de liquidez – passos para se enquadrar na norma

• Destaques relevantes das Resoluções 3988 e 4090
• Métricas mais importantes do capital e da liquidez
• Pontos chave das gestões e a estruturação passo a passo
• Estabelecendo rotinas, relatórios básicos, testes, políticas, precificando e a arquitetura da área

Roberto Luis Troster
Sócio da Troster e Associados, doutor em economia pela USP e ex-economista chefe da Febraban e da ABBC

13h00: Almoço

14h20: Como obter vantagens competitivas com as mudanças na estrutura e no processo de gestão de capital e de liquidez

• O novo sistema de alavancagem
• Impacto nas áreas de Gestão de Risco das instituições
• Como planejar o futuro em um momento de transição

Lucio Anacleto
Sócio da KPMG no Brasil. Responsável pela área de Financial Risk Management

15h30: “Aspectos Jurídicos Relevantes de Basileia III”

• Natureza jurídica das normas
• Diferenças e adaptações jurídicas
• Sanções e punições em casos de descumprimento

Anna Lygia Costa Rego
Advogada Sr. na área de Banking, Finance e Grandes Projetos do Escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Doutora em Direito Econômico pela USP.

16h30: Coffee Break

16h50: Qualificação do staff das instituições financeiras para adaptação às novas normas do BC

Antonio Carlos de Lauro Castrucci
Vice-presidente do banco Luso-Brasileiro e ex-diretor da Febraban

18h00 – Encerramento