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Capacitação, Realizados

Gerenciamento de Contratos em Obras

22 e 23 de março de 2010

A gestão de contratos é uma tarefa desafiadora, principalmente dos contratos que se destinam à execução de obras ou à implantação de Projetos de Engenharia. Devido a complexidade dos contratos é praticamente impossível que as obras se desenvolvam exatamente dentro dos parâmetros estabelecidos, ou que tenham as Partes conseguido antever todas as condições e detalhes que irão ocorrer durante o seu desenrolar.

Fatos supervenientes, alterações das condições geológicas, hidrológicas, pluviométricas, mudanças de legislação, modificações dos projetos arquitetônicos, de instalação, de acabamentos, detalhes construtivos, necessidades não previstas da Contratante e tantos outros, estarão sempre exigindo revisões do Contrato e das condições pré estabelecidas.

Participe deste Treinamento InterNews com Solange Majella Jones, advogada com vasta experiência na engenharia, que, em dois dias, lhe fornecerá os subsídios necessários para administrar da melhor forma contratos em obras.

Instrutora

Solange Majella Jones

Sócia diretora da Majella Jones Advogados. Experiência de 23 anos de advocacia na área de engenharia, prestando assessoria jurídica a grandes empresas do setor, lidando com negociações e gestão de contratos EPC nas áreas pública e privada. Atuou também como advogada interna das empresas Concic Engenharia S/A, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e da Construtora Norberto Odebrecht S/A. Advogada graduada pela Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, pós-graduada em desenvolvimento gerencial pelo Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) e em direito de Energia pela Faculdade Cândido Mendes.

PROGRAMA

1. INTRODUÇÃO – A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE RISCOS DE NEGÓCIOS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO

2. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE CONTRATOS

2.1. Conceito
2.2. Requisitos de Validade
2.3. Princípios Gerais
2.4. Classificação Básica
2.5. Interpretação

3. CONTRATOS NA ÁREA DE ENGENHARIA

3.1. Contratos de Obras, Serviços e Fornecimento
3.2. Consórcios
3.3. Critérios para a Escolha da Modalidade Contratual

4. CONSIDERAÇÕES SOBRE RISCOS E RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS

4.1 Conceito de risco
4.2 Alocação de riscos
4.3 Responsabilidade legal e contratual
4.4 Limitações de responsabilidade

5. ANÁLISE DE ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS EM OBRAS

6. ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL

6.1. Conceito
6.2. Etapas
6.3. Requisitos Essenciais
6.4. Reivindicações
6.5. Subcontratações
6.6. Problemas Comumente Verificados

7. ASPECTOS RELEVANTES A SEREM CONSIDERADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DOS SUBCONTRATADOS

7.1 Finalidade das cláusulas
7.2 Ordenamento das disposições contratuais
7.3 Aspectos relevantes de conteúdo dos contratos (cláusulas sobre alocação de riscos, responsabilidades, penalidades, dentre outras)

8. UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Público Alvo

Profissionais de administração de contratos, como gerentes e diretores de contratos, de fornecimentos e jurídicos, assim como outros que tenham contato com a negociação e implementação de contratos, principalmente de projetos. Profissionais e diversos setores que desenvolvam empreendimentos com características de projeto de engenharia e construção.

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